Os pedreiros são aqueles encarregados não apenas de levantar muros, reformar construções ou inclusive criar melhorias dentro de nossos lares. Também trabalham arduamente para que outras pessoas conquistem os seus sonhos e suas necessidades.
Nesse caso, é comum que sejam trabalhadores autônomos ou pequenos empresários. Por isso, há muitas dúvidas que permeiam os benefícios do INSS para o pedreiro.
Então, acompanhe o artigo até o final para esclarecer possíveis dúvidas e questões relacionadas ao INSS.
Formas de contribuição do INSS para o pedreiro
Antes de entrarmos em mais detalhes sobre os benefícios do INSS para o pedreiro há necessidade de esclarecer uma questão, que são: as formas de contribuição para a Previdência.
Isso porque não é possível solicitar os auxílios ou aposentadoria sem ter sido um contribuinte da Previdência.
Portanto, como geralmente os pedreiros trabalham como autônomos, é necessário se cadastrar como MEI ou contribuinte individual. Veja mais detalhes:
Além disso, existem os pedreiros com carteira assinada, aqueles registrados conforme a regra da CLT, não precisam se preocupar com a contribuição. Já que seu empregador está fazendo este papel por você.
Ou seja, o valor descontado todo mês do seu salário deve ser repassado pelo empregador para o INSS.
Benefícios do INSS para o pedreiro
Existem vários benefícios do INSS para o pedreiro, como auxílio-doença, acidente, aposentadoria e licenças.
Mas é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios. Acompanhe!
Auxílio-doença para pedreiro
Existem múltiplas condições que podem afetar a saúde dos pedreiros pelo único motivo de cumprir a sua profissão. Seja pela exposição a risco de queda, produtos químicos ou lesões por esforço repetitivo.
Assim, uma doença ou acidente são motivos pelos quais você pode receber o auxílio-doença para pedreiros.
Nesse caso, o benefício pode ser solicitado mesmo em casos que não sejam relacionados à sua profissão.
Assim, se você contribuir adequadamente com o INSS, é possível solicitar o benefício para descansar e se recuperar até conseguir voltar às suas atividades de forma regular.
Porém, uma questão que precisa ter conhecimento é que precisará cumprir com todas as documentações, perícias médicas e laudos que atestem a necessidade da licença.
Auxílio-acidente para pedreiro
Embora todos nós possamos estar sujeitos a eventuais acidentes no dia a dia ou no trabalho, profissões como pedreiro acabam aumentando esse risco potencial.
Tudo devido ao seu trabalho em alturas, necessidade de contato com produtos químicos ou com peso que possam refletir na necessidade de um auxílio-acidente.
Este auxílio procura indenizar e compensar ao trabalhador, e não substituir a renda. Por isso, é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e passar a receber o benefício.
Porém, assim como no auxílio-doença, é necessário passar por uma perícia médica, em que será verificado se o acidente acabou deixando de fato alguma sequela que causou limitações para o trabalho.
No entanto, esse benefício é pago apenas para pedreiros com carteira assinada. Então, os profissionais autônomos e empresários não têm direito ao benefício.
Aposentadoria por invalidez para pedreiro
Infelizmente, seja por questões relacionadas ao trabalho, doenças ou até por questões fora do trabalho pode existir a necessidade de solicitar aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é bastante parecido com o auxílio-doença, porém a aposentadoria por invalides é paga quando há uma incapacidade permanente para o trabalho.
Desta forma, conseguirá se sentir um pouco mais tranquilo sabendo que os seus deveres financeiros serão melhor cumpridos após o incidente que o tirou do trabalho.
No entanto, para receber aposentadoria por invalidez como pedreiro é necessário ter contribuído adequadamente para o INSS.
Assim como cumprir com as documentações, laudos e perícias necessários para comprovar a necessidade de se aposentar dos seus serviços.
Licença-maternidade
Embora não seja comum, aquelas profissionais que trabalhem como pedreiras também conseguem receber licença maternidade.
Assim, conseguirá curtir esse tempo ao lado do seu bebê ou filho recém-adotado.
Porém, para conseguir obter esse benefício precisará ter contribuído com no mínimo 10 meses.
Aposentadoria para pedreiro
Entre as perguntas mais feitas pelos beneficiários, principalmente em relação ao INSS de pedreiros está a aposentadoria.
Até mesmo por conta das mudanças recentes, além de cálculos que costumam ser complicados sempre existem essas dúvidas.
Em primeiro lugar, uma questão que precisa ter conhecimento é que, após comprovação, pedreiros podem ter direito a aposentadoria especial.
E quando falamos de aposentadoria especial significa que podem reduzir 5 anos de contribuição e tem um cálculo favorecido.
É importante saber que é essa aposentadoria é liberada para aquelas profissões que correm mais risco durante a execução das suas atividades.
Assim sendo, devido ao trabalho que coloca em risco sua saúde em alturas, com produtos pesados ou incluso químicos este benefício do INSS para pedreiros é concedido.
Logo, vale a pena verificar se você encaixa nessas regras. Além de juntar os documentos para comprovar a atividade que o qualifique para a aposentadoria especial.
Além da aposentadoria especial, existem outras 2 aposentadorias para o pedreiro: por tempo de contribuição ou por idade.
Em relação aos pedreiros autônomos, para conhecer a sua aposentadoria, deve-se analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:
- contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade;
- 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo.
Pensão por morte para pedreiro
Dentre os benefícios do INSS para o pedreiro, está a pensão por morte. Já que muitas vezes o profissional e contribuinte é um alicerce para a renda do lar.
Nesse caso, seus dependentes como filhos e cônjuge podem ir até o INSS solicitar a pensão por morte.
Caso não tenha os familiares acima, os pais e irmãos que dependam do salário do pedreiro falecido, podem pedir a pensão por morte.
Porém, como em todos os casos, é necessário cumprir com as especificações e com as documentações necessárias para conseguir o benefício. Saiba mais clicando aqui.
Como o pedreiro pode pedir os benefícios do INSS?
Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.
O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).
Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.
Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:
- acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
- clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
- no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);
- agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;
- siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;
- nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
- selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
- escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
- confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.
Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.
Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.
Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.
Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.
Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.