Você passou dos 65 anos e não tem nenhuma renda? Veja agora se você pode receber do INSS o benefício do idoso conhecido como BPC LOAS.

Talvez você esteja pensando o que é o BPC, essa sigla significa Benefício de Prestação Continuada, ele é pago todo mês pelo INSS para idosos.

Mesmo se você nunca contribuiu com a Previdência Social, ou se os pagamentos não atingiram o mínimo para se aposentar, talvez você consiga o BPC.

Descubra agora as regras para conseguir o benefício!

BPC LOAS para idoso

O BPC LOAS é para o idoso que não consegue garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.

No pedido do benefício, você precisa comprovar alguns requisitos:

• ter 65 anos ou mais;
• comprovar que pertence à família de baixa renda, ou seja, a renda média por pessoa é de 1/4 (ou 25%) do salário-mínimo.

Em alguns casos, se a família comprovar que a renda está muito comprometida com tratamentos e remédios, a Justiça tem aceitado a renda média de 50% do salário-mínimo por pessoa.

Essa é uma das razões para que você consulte um advogado, para entender o seu caso e saber o que pode ser feito para garantir o benefício para você.

Como pedir o BPC LOAS para idoso?

Você ou sua família pode pedir o BPC LOAS no INSS, mas primeiro precisa fazer o registro no CadÚnico; esse registro é feito no CRAS da sua região ou direto na prefeitura.

Após o seu CadÚnico ser aprovado, você vai agendar no INSS pelo site Meu INSS ou no telefone 135. No dia e hora marcada, você precisa levar os documentos na agência do INSS.

Também será marcada a visita de uma assistente social na sua casa, para confirmar as condições de moradia e encontrar outras necessidades.

Documentos para pedir o BPC LOAS para idoso

Veja a lista de documentos para pedir o BPC LOAS para idoso:

• o seu documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
• número do seu NIS ou comprovante de inscrição no CadÚnico – comentei acima que é obrigatório fazer este cadastro;
• se você for representante da pessoa que tem direito ao benefício (chamado de titular), também precisa levar o seu documento de identificação e a procuração autorizando você a fazer esse pedido;
• por fim, os formulários preenchidos e assinados, de acordo com a situação da pessoa que tem direito ao benefício (veja abaixo).

Acesse os formulários e preencha antes de solicitar o benefício:

• Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e composição do grupo familiar: deve ser apresentado em todos os pedidos de BPC LOAS;
• Formulário único de alteração da situação do benefício: você deve preencher apenas se o titular já recebe um benefício do INSS e queira cancelar para receber o BPC LOAS.

Documentos da sua família:

• Documento de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidão de nascimento ou casamento, ou outros documentos que possam identificar todas as pessoas que fazem parte da família e suas rendas.

Não esqueça de ter esses documentos organizados, sem amassar, dobrar ou rasgar. Isso pode ajudar na aprovação do BPC!

Mais de uma pessoa pode receber o BPC na mesma família?

No caso do idoso, precisa cumprir a regra da renda por pessoa, ou seja, a renda média precisa ser de 1/4 do salário-mínimo por pessoa.

Se você é idoso e já existe outro idoso que recebe o BPC na família, este valor não entra no cálculo da renda familiar.

Em caso de morte, o BPC é transferido para outra pessoa da família?

Não, porque ele é um benefício assistencial direcionado apenas para a pessoa que preenche os requisitos que comentei acima.

Por exemplo: se os pais idosos falecerem, o direito de receber o BPC não passa para os filhos.

Os filhos podem receber apenas os valores não retirados em vida pelo idoso.

Concluindo

Você que tem 65 anos ou mais e é de uma família de baixa renda, pode receber do INSS o benefício do idoso conhecido como BPC LOAS.

Mesmo se você nunca contribuiu com a Previdência Social, ou se os pagamentos não atingiram o tempo mínimo para você aposentar, talvez você consiga o BPC.

Agora, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido do BPC LOAS ao INSS, recomendo que você procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.