Entender a diferença entre carência e tempo de contribuição é essencial para os segurados do INSS.
A Previdência Social exige alguns pré-requisitos para que os beneficiários possam ter acesso a determinados benefícios, por isso, saber como funciona cada caso é primordial.
Neste artigo, eu falo tudo sobre carência e tempo de contribuição, além de atualizações sobre como fazer cada cálculo e como verificar o extrato do tempo de contribuição.
O que é período de carência do INSS?
O período de carência do INSS é a quantidade mínima de contribuições necessárias para a previdência antes de conseguir ter acesso a algum dos benefícios.
No entanto, esse prazo é diferente para cada benefício, o que pode tornar a situação um pouco confusa para os contribuintes.
Além disso, nem todos os benefícios, como o salário maternidade e a pensão por morte, passam por esse período de carência. Veja o tempo de carência mínimo de alguns dos benefícios.
- Aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição: 180 meses
- Auxílio-reclusão: 24 meses
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 meses
- Salário-maternidade das seguradas especiais: 12 meses
- Salário-maternidade nos casos de contribuinte individual e seguradas facultativas: 10 meses
Ou seja, é preciso estar atento sobre o tempo de cada tipo de benefício antes de exigir os seus direitos. Veja abaixo o que é o tempo de contribuição do INSS.
- Leia também: Acumular aposentadorias em Regimes Diferentes
O que é tempo de contribuição do INSS?
O tempo de contribuição é o tempo em que o indivíduo contribui efetivamente de forma obrigatória ou facultativa para o INSS.
Atualmente, para contar o tempo de contribuição é preciso que o pagamento tenha sido feito com base em salário-mínimo ou superior.
No entanto, diferente da carência, o tempo de contribuição pode incluir, ou não, os efetivos pagamentos ao INSS.
Isso porque, no caso dos empregados com carteira assinada ou avulsos, o pagamento deve ser feito pelo empregador.
Ou seja, mesmo que a empresa ou empregador não tenha repassado os pagamentos para o INSS, o trabalhador não pode ser prejudicado. Assim, o seu benefício deve ser liberado normalmente.
Porém, o tempo de contribuição para os contribuintes individuais e facultativos depende das contribuições, pois é o próprio profissional que se responsabiliza pelos pagamentos mensais.
Diferença entre carência e tempo de contribuição
Apesar de muitas vezes serem tratados como a mesma coisa, a diferença entre carência e tempo de contribuição está na contagem.
Em primeira instância, a carência é contabilizada a cada mês, ou seja, um dia trabalhado conta como 1 mês.
Enquanto isso, o tempo de contribuição é contado a partir de todos os dias trabalhados efetivamente, entre o início e o término da atividade exercida pelo segurado. Veja abaixo.
- Para 1 dia de trabalho = 1 mês de carência
- Para 1 dia de trabalho = 1 dia de tempo de contribuição
Descubra abaixo quais foram as mudanças que a legislação impôs para o cálculo da carência e tempo de contribuição.
As regras para carência e tempo de contribuição são as mesmas para todos os benefícios?
Não. Cada tipo de benefício exige um tempo de contribuição diferente, por isso, tenha atenção na hora de fazer os seus cálculos. Veja abaixo alguns fatores que influenciam nos requisitos:
1. Tempo de contribuição varia conforme o benefício
Como você percebeu nos tópicos anteriores, o tempo de contribuição exigido difere para cada um. Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ter requisitos diferentes em comparação com a aposentadoria por idade.
2. Contagem de tempo para contribuintes facultativos
A categoria de contribuintes facultativos inclui aqueles que optam por contribuir para o sistema previdenciário mesmo sem estarem vinculados a uma atividade remunerada de forma regular.
3. Atualizações nas regras previdenciárias
Vale ressaltar que as regras previdenciárias podem passar por alterações ao longo do tempo, como aconteceu na Reforma da Previdência de 2019.
Manter-se informado sobre as atualizações e mudanças nas normativas é importante para garantir que as decisões relacionadas à previdência estejam alinhadas com as regras vigentes.
Para isso, conte sempre com a assessoria de um advogado especialista em direito previdenciário.
Como posso verificar meu tempo de contribuição atualizado?
Não existe muito mistério, para verificar o extrato do tempo de contribuição basta seguir o passo a passo abaixo.
- Acesse o Meu INSS;
- Em “Do que você precisa?”, escreva “extrato de contribuição”;
- Depois disso, você vai baixar o arquivo em PDF.
Você também pode ligar para o 135, canal de atendimento do INSS, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou baixar o aplicativo.
- Saiba mais: Descubra as novas funções do Meu INSS
Advogado previdenciário especializado
Buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar a sua vida.
Esse profissional fará as devidas orientações sobre cada modalidade e poderá fazer o exato cálculo sobre carência e tempo de contribuição.
Além disso, poderá te orientar sobre os benefícios e o período necessário para cada especificidade.
Por fim, não hesite em procurar um profissional adequado para dar suporte na resolução de problemas previdenciários.
- Saiba mais: Advogado Previdenciário: como contratar?
Conclusão
Para que o contribuinte do INSS tenha acesso a seus direitos é preciso que cumpra os pré-requisitos necessários para cada benefício.
Buscar entender o que é carência e tempo contribuição facilita a vida dos trabalhadores protegidos pela Previdência Social e auxilia na busca pelos seus direitos.Precisa de apoio jurídico? Sugiro que fale com um advogado previdenciário agora mesmo para tratar de problemas envolvendo o INSS ou tirar suas dúvidas.
