Os engenheiros são aqueles capazes de desenvolver projetos reais que estão apenas na imaginação, aplicando as ferramentas e estudos necessários.

Embora a profissão tenha os seus obstáculos próprios, também há questões burocráticas que precisam ser resolvidas. Em principal, sobre os benefícios do INSS para o engenheiro ou engenheira.

Por isso, desenvolvi este conteúdo para você conhecer quais são os principais benefícios que pode obter, em consequência da sua contribuição e da sua profissão.

Acompanhe o texto para saber mais informações que podem ser essenciais para o seu planejamento profissional e pessoal. 

Formas de contribuição do engenheiro para o INSS

É importante saber que existem diversas formas de o engenheiro ou engenheira contribuir para o INSS.

Porém, se não for um contribuinte antes mesmo de solicitar qualquer benefício no INSS, não pode ter acesso a estes auxílios. 

Os engenheiros com carteira assinada, aqueles registrados conforme a regra da CLT, não precisam se preocupar com a contribuição. Já que seu empregador está fazendo este papel por você.

Ou seja, o valor descontado todo mês do seu salário deve ser repassado pelo empregador para o INSS.

Em relação aos engenheiros autônomos ou empresários, devem ser registrados como contribuintes individuais. Não é possível se cadastrar como Microempreendedor Individual – MEI.

Nesse caso do contribuinte individual, o próprio engenheiro deve fazer contribuições mensais para acessar os benefícios do INSS.

Isso pode ser feito com uma inscrição no PIS e registro como contribuinte individual no INSS. Acesse aqui e saiba como fazer.

Benefícios do INSS para o engenheiro

Existem vários benefícios do INSS para o engenheiro e engenheira, como auxílio-doença, acidente, aposentadora e licenças.

Mas é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios. Acompanhe!

Auxílio-doença para engenheiro 

As doenças são imprevistos que, infelizmente, acabam acometendo com frequência as pessoas.

Os engenheiros estão em perigo de ter algum acidente devido ao seu trabalho que, muitas vezes, acaba oferecendo diversos riscos. Contudo, também podem ter doenças relacionadas a outros quesitos.

Portanto, em caso de doença ou acidente, dentro ou fora do trabalho, o engenheiro pode receber o auxílio-doença do INSS.

Assim, por contribuir para a Previdência, após uma perícia médica no INSS, pode receber o auxílio-doença até recuperar a sua capacidade para o trabalho.

Auxílio-acidente para engenheiro

Infelizmente, dependendo do tipo de engenharia, os engenheiros estão sujeitos a terem acidentes enquanto trabalham. Mas também em decorrência de atividades cotidianas ou de lazer que podem machucá-los. 

Assim, como todo trabalhador que cumpre com suas obrigações de contribuição do INSS, também é possível solicitar o auxílio-acidente.

O engenheiro deve comprovar que esse acidente acabou afetando a capacidade do trabalho que realiza normalmente. 

Entre as questões que precisa saber deste benefício do INSS para engenheiro, é que este auxílio tem como objetivo indenizar e compensar ao trabalhador, e não substituir a renda.

Por isso, é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e continuar recebendo o benefício. 

Porém, assim como no item anterior, é necessário passar por uma perícia médica, em que será verificado se o acidente acabou deixando de fato algum tipo de sequela que causou limitações para o trabalho.

No entanto, esse benefício é pago apenas para engenheiros com carteira assinada. Então, os profissionais autônomos e empresários não têm direito ao benefício.

Aposentadoria por invalidez para engenheiro

Infelizmente, todos estamos sujeitos a ter algum problema médico ou de acidente que requiram uma aposentadoria por invalidez.

Assim, caso seja um contribuinte regular, também pode solicitar esse auxílio do INSS para engenheiros. 

Desta forma, não importa se houve algum problema durante o trabalho ou em algum acidente, será possível conseguir esse benefício.

Porém, assim como no auxílio-doença, você precisa passar por uma perícia e ter laudo médico para comprovar que existe uma incapacidade permanente para o trabalho. 

Licença-maternidade para engenheira

A licença-maternidade é um direito das engenheiras perante o INSS. Assim, conseguirão aproveitar esse momento especial ao lado dos seus bebês, filhos recém-adotados ou, inclusive, se o feto tiver nascido morto, podem passar esse tempo com calma. 

Logo, é importante que saiba que se tiver mais de 10 meses de contribuição pode solicitar este auxílio do INSS. Então, pode ficar tranquila que conseguirá desfrutar do seu tempo em família sem problemas. 

Aposentadoria para engenheiro

A questão que mais gera dúvida sobre os benefícios do INSS para o engenheiro é a aposentadoria. 

Com tantas novas regras e questões a serem lembradas é normal que existam diversas dúvidas sobre os tipos, prazos, entre outras questões específicas antes de iniciar o seu merecido descanso. 

O engenheiro com carteira assinada tem direito a 2 aposentadorias: por tempo de contribuição ou por idade.

Agora, em relação aos engenheiros autônomos, para conhecer a sua aposentadoria, deve-se analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:

• contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade
• 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo

Pensão por morte 

Por fim, um dos principais benefícios do INSS para o engenheiro é a pensão por morte. Porém, esse benefício é pago para os familiares do profissional.

Desta forma, se o contribuinte vier a falecer, os seus dependentes que sejam cônjuges ou filhos podem ficar um pouco mais tranquilo em relação a questões econômicas. 

Caso não tenha os familiares acima, os pais e irmãos que dependam do salário do engenheiro falecido, podem pedir a pensão por morte.

Contudo, como em todos os casos, é necessário cumprir com as especificações e com as documentações necessárias para conseguir o benefício. Saiba mais clicando aqui.

Como o engenheiro pode pedir os benefícios do INSS?

Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);

• agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;

• siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.