Os benefícios do INSS são pagos para os trabalhadores que contribuem todos os meses; porém, existe o BPC LOAS que é pago para quem nunca contribuiu. Acompanhe!
Em razão de uma doença ou acidente, é possível que você precise receber o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outros benefícios do INSS.
Em muitos casos, os brasileiros sonham com a aposentadoria, por conta dos longos e difíceis anos de luta e trabalho.
No entanto, pode ser que o trabalhador não tenha todas as contribuições para o INSS ou, até mesmo, nunca tenha contribuído para a Previdência Social.
Vamos analisar agora os detalhes sobre esse assunto!
É possível receber benefícios sem pagar o INSS?
Em regra, os benefícios da Previdência Social são pagos pelo INSS aos trabalhadores que contribuem todos os meses. A exceção é o BPC LOAS, que é liberado aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Ou seja, não é possível receber benefícios do INSS sem nunca ter contribuído ou com contribuições por menos tempo que o necessário para ter o benefício.
Porém, os trabalhadores que já contribuíram e pararam de pagar há pouco tempo, talvez ainda consigam alguns benefícios por conta do chamado período de graça.
Agora, vou comentar se é possível receber benefícios do INSS para as pessoas que estão desempregadas e, depois, se é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS.
Estou desempregado, posso receber auxílio-doença e outros benefícios do INSS?
Pode sim! Desde que você não esteja há muito tempo sem contribuir com o INSS, pois é possível que ainda esteja no período de graça.
O período de graça é um prazo em que você permanece com o seu seguro social ativo, ou melhor, continua protegido pela Previdência Social.
Nesse caso, é possível receber benefícios do INSS, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, além de deixar pensão por morte e auxílio-reclusão.
Quais são os prazos do período de graça?
Você que paga a Previdência, ou tem aquele desconto de INSS no salário, é chamado de segurado da Previdência Social. E no INSS, tem duas categorias de segurados:
- segurado facultativo
- segurado obrigatório
A maioria dos trabalhadores são segurados obrigatórios, porque todos os brasileiros que trabalham e têm remuneração são obrigados a pagar o INSS.
Agora, os segurados facultativos são as pessoas que optam por pagar o INSS, ainda que não tenham uma profissão formal, como as donas de casa e estudantes. Essa opção pelo pagamento acontece para garantir os benefícios da Previdência.
Nesses casos, os segurados facultativos têm 6 meses de período de graça após deixar de pagar o INSS. Também, existe a situação da pessoa que entra no serviço militar, ela tem 3 meses de período de graça após encerrar o vínculo com o INSS.
Já os segurados obrigatórios têm no mínimo 12 meses de período de graça. Além disso, existem 2 situações aplicadas apenas aos segurados obrigatórios que podem estender este período de 12 meses:
- se você pagou o INSS por 120 meses (10 anos) ou mais, o seu período de graça terá um acréscimo de 12 meses, totalizando 24 meses;
- se tiver 120 contribuições para o INSS e consiga comprovar que não está conseguindo emprego, é possível adicionar mais 12 meses, totalizando 36 meses de proteção do INSS.
O período de graça existe porque a Previdência Social é parecida com os seguros de bancos, a diferença é que ela tem características sociais, ou seja, serve para ajudar o trabalhador nos momentos mais difíceis.
É possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS?
Infelizmente, não é possível receber aposentadoria sem ter contribuído para o INSS ou, ainda, se você tiver pago menos meses que o necessário para ter a liberação desse benefício.
O motivo disso é porque, conforme comentei anteriormente, a Previdência é igual a um seguro de banco, em que é preciso contribuir para ter direito aos benefícios.
Mesmo assim, é possível receber um benefício assistencial do governo que é pago pelo INSS, é o conhecido BPC LOAS, que é o Benefício de Prestação Continuada.
O BPC LOAS pode ser pago para as pessoas que nasceram no Brasil ou foram naturalizadas aqui. Todos devem provar que moram no Brasil.
Você também precisa pertencer a uma família de baixa renda. Para ser considerado de baixa renda, essa média por pessoa não pode ser maior que 1/4 (ou 25%) do salário mínimo por pessoa.
Além disso, existem outros 2 requisitos:
- ser idoso com 65 anos ou mais; ou
- pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprove que tenha impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, em geral, por 2 anos ou mais.
Exemplo: Carlos tem 66 anos e mora com sua esposa Marlene de 59 anos. A renda deles vem de bicos e rende cerca de R$ 500,00 por mês (R$ 250,00 para cada um).
Nesse caso, é possível que o Carlos consiga o BPC LOAS, porque ele tem mais de 65 anos e sua renda é menor que 25% do salário-mínimo atual.
Observação: a família precisa fazer o CadÚnico (que é Cadastro Único do governo federal) e ter atualizado há no máximo 2 anos.
- Clique aqui para saber mais sobre o BPC LOAS e como fazer o pedido do benefício
Portanto, para você ter direito ao benefício assistencial não é preciso pagar o INSS, mas é necessário provar que não tem condições de garantir o próprio sustento, além de ser pessoa com deficiência ou, ainda, ter 65 anos ou mais.
Agora, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
