Hoje em dia, o mundo está cada vez mais conectado e, por isso, é possível chamar táxi ou motorista por aplicativo com bastante facilidade.
Além disso, também existem os motoristas particulares, contratados por demanda ou, ainda, de modo fixo para determinada empresa ou pessoa.
Contudo, essas profissões contam com os seus próprios desafios, que vão muito além de encarar o trânsito ou levar e trazer milhares de pessoas.
Dentre as maiores dificuldades, estão relacionadas ao reconhecimento da profissão e várias questões burocráticas.
Acontece que a maioria dos motoristas são autônomos, exceto aqueles registrados como motoristas em formato CLT.
E esta condição acaba afetando bastante os seus acessos a benefícios importantes, incluindo aqueles do INSS.
Porém, aos poucos tem ocorrido a regularização dessa profissão pelo governo, inclusive reconhecendo os seus direitos.
Acompanhe este conteúdo para saber mais sobre os benefícios do INSS para motoristas por aplicativo.
Formas de contribuição para o INSS
De início, é importante que conheça as formas de contribuir para o INSS. Já que não há como receber os benefícios do INSS para motoristas se não for um contribuinte.
Portanto, é essencial que conheça como é feita esta contribuição para ver em qual se enquadra. Veja:
Os motoristas com carteira assinada, aqueles registrados conforme a regra da CLT, não precisam se preocupar com contribuição. Já que seu empregador está fazendo este papel por você.
Ou seja, o valor descontando todo mês do seu salário, deve ser repassada pelo empregador para o INSS.
Em relação aos motoristas autônomos, por aplicativo ou taxistas, podem ser registrados como MEI ou contribuinte individual.
Nesse caso, o próprio motorista deve fazer as contribuições mensais para acessar os benefícios do INSS.
Isso pode ser feito com uma inscrição no PIS e registro como contribuinte individual no INSS. Também é possível se registrar como MEI.
Benefícios do INSS para motoristas
Existem várias regras e requisitos para os motoristas conseguirem os benefícios do INSS. Acompanhe!
Auxílio-doença para motoristas
Na rotina das profissões, é possível que certas questões nos deixem mais propensos a alguma lesão ou doença. Isso não é diferente quando falamos de motoristas.
Por isso, aqui abordaremos algumas condições apresentadas frequentemente em decorrência ao trabalho, como:
- Lombalgia: acomete em principal os motoristas por passarem muito tempo dirigindo, com pouco exercício e posições não ergonomicamente favorável. É o nome técnico para a dor nas costas, e caso não seja tratada adequadamente pode causar lesões mais severas;
- LER (lesões por esforço repetitivo): são lesões que acometem principalmente os membros superiores e acabam sendo prejudiciais, já que por fazer os mesmos movimentos geram lesões ortopédicas que podem atrapalhar muito não apenas a profissão, se não o dia a dia.
Embora essas patologias sejam apresentadas de modo frequente em motoristas, também há outras doenças que podem gerar o direito de receber o auxílio-doença do INSS.
Assim, o motorista que seja contribuinte e tenha um problema de saúde que requeira o afastamento do trabalho, pode solicitar o seu benefício do INSS.
Nesse caso, após exame médico, perícias e laudos, e em razão da incapacidade temporária, o auxílio-doença pode ser liberado para você descansar e se recuperar durante um período maior de tempo.
Auxílio-acidente para motoristas
Com as longas jornadas de trabalho no volante, um dos fatores mais perigosos da profissão são os acidentes, em principal, os de trânsito.
Por este motivo, quando há contribuição adequada pelo profissional, também pode ser liberado o auxílio-acidente.
Esse benefício é uma maneira de indenizar os trabalhadores pelas sequelas permanentes. Assim, ele é pago após o seu retorno ao trabalho e pode ser recebido junto ao seu salário de todo mês.
Contudo, deverá passar por perícia médica e comprovar que de fato tem tido sua normalidade afetada. Assim, o INSS poderá verificar qual é o grau de limitação da sua profissão para ter acesso ao benefício.
Porém, esse benefício é pago apenas para motoristas com carteira assinada. Então, os motoristas autônomos e MEI não têm direito ao benefício.
Aposentadoria por invalidez para motoristas
O motorista que contribui para INSS, caso sofra algum acidente ou tenha doença que o deixe incapacitado de modo permanente, pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Assim, após a perícia e laudo médico, é possível obter as informações necessárias para prosseguir e conseguir recuperar da forma que precisa.
Licença-maternidade
Mesmo ainda sendo uma profissão dominada pelos homens, as mulheres motoristas também atuam nesse segmento e, portanto, podem solicitar a licença-maternidade.
Assim, este benefício do INSS para motoristas se enquadra da mesma forma que em outras profissões, permitindo um afastamento de 120 dias em caso de parto ou adoção de menor de idade.
Porém, para ter acesso a esse auxílio, você deve ter contribuído durante pelo menos 10 meses antes de dar entrada. Não importa se é registrada ou autônoma.
Aposentadoria para motoristas
Após longos anos de prestação de serviços, a aposentadoria para motoristas é o assunto que gera mais dúvidas nos benefícios do INSS.
Não é novidade, já que com tantas inclusões, alterações e novas leis, acaba sendo difícil de acompanhar.
Contudo, é importante saber que aqueles motoristas com carteira assinada têm direito a 2 aposentadorias: seja por tempo de contribuição ou por idade.
Agora, para os motoristas autônomos, por aplicativo ou taxistas, para conhecer a aposentadoria, devemos analisar a sua forma de registro no INSS: MEI ou contribuinte individual. Veja:
- contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade
- 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$1.100): terá direito a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo
- contribuição de 5% sobre o salário-mínimo: terá direito a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo.
Pensão por morte
Finalmente, o último dos benefícios do INSS para motoristas é a pensão por morte. Na verdade, esse benefício é pago aos seus dependentes.
Caso algum contribuinte ou aposentado acabe falecendo e tenha dependentes como cônjuge, filhos ou irmãos e pais, pode ser solicitado esse auxílio.
Como o motorista pode pedir os benefícios do INSS?
Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.
O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).
Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.
Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:
- acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
- clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
- no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);
- agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;
- siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;
- nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
- selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
- escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
- confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.
Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.
Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.
Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.
Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.
Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.
