Seja por trabalhar na maioria das ocasiões como autônomo, ou com carteira assinada, é comum ter dúvidas sobre os benefícios do INSS para dentista. Conheça agora!

Neste artigo, você poderá solucionar várias questões que o preocupam em relação ao INSS, além de entender mais sobre os benefícios a que tem direito e o que pode solicitar à Previdência Social.

Antes de mais nada, os dentistas têm uma grande responsabilidade no cuidado com a saúde bucal das pessoas.

Porém, é importante abordarmos que o trabalho como dentista vai muito além de cuidar dos dentes dos pacientes.

Os resultados também fazem com que os pacientes tenham reflexos positivos na sua autoestima, enxergando melhor a si mesmos e, também, no âmbito profissional e pessoal. 

É justamente estes impactos de saúde e pessoais que, muitas vezes, levam os estudantes a seguir a carreira na odontologia.

Porém, no mundo profissional também há necessidade de cuidar dos detalhes burocráticos relacionados ao próprio dentista, além de pensar no futuro. 

Por isso, criei esse texto para falarmos mais sobre os benefícios do INSS para o dentista. Acompanhe!

Formas de contribuição para o INSS

De início, é importante que conheça as formas de contribuir para o INSS. Já que não há como o dentista receber os benefícios do INSS se não for um contribuinte.

Portanto, é essencial que conheça como é feita esta contribuição para ver em qual se enquadra. Veja:

Os dentistas com carteira assinada, aqueles registrados conforme a regra da CLT, não precisam se preocupar com a contribuição. Já que seu empregador está fazendo este papel por você.

Ou seja, o valor descontado todo mês do seu salário deve ser repassado pelo empregador para o INSS.

Em relação aos dentistas autônomos, devem ser registrados como contribuintes individuais. Não é possível se cadastrar como Microempreendedor Individual – MEI.

Nesse caso do contribuinte individual, o próprio dentista deve fazer contribuições mensais para acessar os benefícios do INSS.

Isso pode ser feito com uma inscrição no PIS e registro como contribuinte individual no INSS. Acesse aqui e saiba como fazer.

Benefícios do INSS para dentista

Existem vários benefícios do INSS para o dentista, mas é preciso analisar os requisitos para conseguir esse benefício. Acompanhe!

Aposentadoria especial para dentista

O primeiro grande benefício do INSS para o dentista, é que, em geral, a profissão se enquadra na aposentadoria especial. 

Ou seja, assim como médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, este tipo de aposentadoria é para profissionais que se expõem a agentes nocivos de saúde.

Como por exemplo: exposição à radiação, manuseio de equipamentos, interação com pessoas e drogas farmacológicas, entre outros. 

Sendo assim, os dentistas conseguem se aposentar após 25 anos de contribuição. Contudo, também deverá cumprir com o requisito de idade mínima que é 60 anos. 

Este direito para os dentistas acaba sendo bastante benéfico no momento de pensar nos benefícios, já que conseguirá aproveitar do seu descanso um pouco mais cedo. 

Contudo, para ter direito à aposentadoria especial, você deverá comprovar uma exposição permanente a agentes nocivos à sua saúde (químico, biológico, auditivo e outros), e que tenha relação com o seu local de trabalho. 

A comprovação pode ser feita com o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Por fim, é importante saber que, recebendo a aposentadoria especial, não poderá continuar trabalhando na mesma profissão, já que a aposentadoria precoce serve para o afastar dos riscos à saúde.

Auxílio-doença para dentista 

Entre os benefícios do INSS para o dentista, se encontra o auxílio-doença.

Como qualquer profissão os dentistas também estão sujeitos a ter alguma doença ou sofrer um acidente que possa afastá-lo da sua profissão.

Assim, após passar pela perícia médica no INSS, você pode conseguir seu auxílio-doença para ter um pouco mais tempo de se recuperar. 

Auxílio-acidente para dentista

Como consequência do uso de máquinas ou equipamentos, os dentistas também estão sujeitos a possíveis acidentes. Além da possibilidade de ter um acidente fora do trabalho. 

No entanto, como todo trabalhador que cumpre com suas obrigações de contribuição do INSS, também é possível solicitar o auxílio-acidente.

Assim, deve comprovar que esse acidente acabou afetando a capacidade do trabalho que realiza normalmente. 

Entre as questões que precisa saber deste benefício do INSS para dentista, é que este auxílio tem como objetivo indenizar e compensar ao trabalhador, e não substituir a renda.

Por isso, é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e continuar recebendo o benefício. 

Porém, assim como no item anterior é necessário passar por uma perícia médica, em que será verificado se o acidente acabou deixando de fato algum tipo de sequela que causou limitações para o trabalho.

Porém, esse benefício é pago apenas para dentistas com carteira assinada. Então, os dentistas autônomos não têm direito ao benefício.

Aposentadoria por invalidez para dentista

A aposentadoria por invalidez, também é um direito e benefício do INSS para o dentista.

Caso tenha alguma doença ou acidente que o impossibilite de modo permanente para cumprir com a sua função, é possível solicitar este benefício.

Vale a pena verificar aqui os requerimentos e, também, deve passar por perícia para garantir o auxílio. 

Licença-maternidade para dentista

Assim como qualquer trabalhadora que tenha mais de 10 meses de contribuição para o INSS, aquelas profissionais que, mesmo sendo autônomas, podem solicitar a sua licença-maternidade. 

Este é mais um benefício do INSS para as dentistas e concede afastamento por 120 dias no caso de parto e na adoção do menor de idade.

Aposentadoria para dentista

Comentei no início que um dos benefícios do INSS para o dentista, é o fato de poder se aposentar antes do tempo, porque tem direito à aposentadoria especial.

Porém, caso não consiga a aposentadoria especial, porque é preciso comprovar a exposição a agentes insalubres e nocivos à sua saúde, você pode receber outras aposentadorias do INSS.

O dentista com carteira assinada tem direito a 2 aposentadorias: por tempo de contribuição ou por idade.

Agora, para os dentistas autônomos, para conhecer a aposentadoria, devemos analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:

• contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade
• 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo

Pensão por morte 

Finalmente, o último dos benefícios do INSS para dentistas é a pensão por morte.

Neste caso, quando houver falecimento do contribuinte, aqueles que são os seus dependentes poderão ter acesso ao benefício.

Desta forma, funciona como uma garantia para seus pais, filhos, irmãos ou cônjuge que sejam dependentes do seu trabalho. 

Contudo, como em todos os casos é necessário cumprir com as especificações e com as documentações necessárias para conseguir o benefício. Saiba mais clicando aqui.

Como o dentista pode pedir os benefícios do INSS?

Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);

• agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;

• siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.