Dentre os procedimentos na rotina do enfermeiro, está o cuidado ao próximo e a participação em momentos bastante delicados da vida das pessoas.

No entanto, o profissional da enfermagem também precisa ficar atento às questões burocráticas que envolvem a sua profissão, como auxílios e benefícios do INSS.

Pensando nisso, preparei esse guia sobre os benefícios do INSS para o enfermeiro e enfermeira. Assim, você terá as respostas às suas dúvidas mais frequentes.

Formas de contribuição do enfermeiro para o INSS

A maioria dos enfermeiros trabalha com carteira assinada ou através de contratos com algum governo, além de cargos efetivos após aprovação em concurso público.

Os enfermeiros com carteira assinada, aqueles registrados conforme a regra da CLT, não precisam se preocupar com a contribuição. Já que seu empregador está fazendo este papel por você.

Ou seja, o valor descontado todo mês do seu salário deve ser repassado pelo empregador para o INSS. Essa regra também é válida para os profissionais que têm contrato com a administração pública.

Porém, em alguns casos, também existe o enfermeiro que trabalha como prestador de serviços autônomo.

Nesse caso, o pagamento do INSS deve ocorrer como contribuinte individual. Não é possível se cadastrar como Microempreendedor Individual – MEI.

Isso pode ser feito com uma inscrição no PIS e registro como contribuinte individual no INSS. Acesse aqui e saiba como fazer.

Benefícios do INSS para o enfermeiro 

Existem vários benefícios do INSS para o enfermeiro ou enfermeira, como auxílio-doença, acidente, aposentadoria e licenças.

Mas é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios. Acompanhe!

Auxílio-doença para enfermeiro  

O profissional da enfermagem lida com bactérias, doenças e vírus. Assim, é possível ser contaminado com alguma doença. Nesse caso, você pode receber o auxílio-doença do INSS.

O auxílio-doença é oferecido para os contribuintes que estão incapacitados de forma temporária por conta de doenças ou acidentes, dentro ou fora do trabalho.

Para conseguir dar entrada no benefício, é necessário cumprir com a documentação adequada que inclui laudo médico, exames, atestados, receitas e outros.

Assim, por contribuir para a Previdência, após uma perícia médica no INSS, você pode receber o auxílio-doença até recuperar a sua capacidade para o trabalho.

Auxílio-acidente para enfermeiro

Todos nós estamos sujeitos a acidentes, seja dentro ou fora do local de trabalho. Assim, o enfermeiro com carteira assinada ou contrato com o governo, pode receber o auxílio-acidente.

Nesse caso, o enfermeiro deve comprovar que esse acidente afeta a capacidade do trabalho que realiza no dia a dia. 

Entre as questões que precisa saber deste benefício do INSS para enfermeiro, é que este auxílio visa indenizar e compensar o trabalhador, mas não é para substituir a renda.

Ou seja, é uma indenização, e é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e continuar recebendo o benefício. 

Porém, assim como no item anterior, é necessário passar por uma perícia médica, em que será verificado se o acidente acabou deixando de fato algum tipo de sequela que causou limitações para o trabalho.

Aposentadoria por invalidez para enfermeiro

Outra situação que pode ocorrer com qualquer um, é se envolver em alguma situação que impeça completamente de prosseguir com suas atividades profissionais. 

Embora preocupante, o enfermeiro que contribui para o INSS pode solicitar este benefício. A aposentadoria por invalidez é parecida com o auxílio-doença.

Porém, assim como nos casos anteriores, há necessidade de cumprir com os requisitos e requerimentos de documentação, laudo médico e perícia médica atestando que você não pode continuar realizando o seu trabalho. 

Licença-maternidade para enfermeira

Muitas enfermeiras se preocupam se conseguirão, ou não, tirar um tempo de qualidade ao lado dos seus bebês. Até porque algumas profissionais atuam na área de obstetrícia.

Nesse caso, a licença-maternidade é um direito das enfermeiras no INSS. 

Assim, conseguirão aproveitar esse momento especial ao lado dos seus bebês, filhos recém-adotados. Ou, até mesmo na situação delicada quando o feto tiver nascido morto, podem passar esse tempo com calma. 

No entanto, para que este direito seja liberado, existe a necessidade de ter contribuído com no mínimo 10 meses para o INSS. Caso a contribuição não tenha sido feita de modo adequado, não poderá ter acesso ao auxílio. 

Aposentadoria para enfermeiro

Em geral, a aposentadoria para o enfermeiro é o benefício que mais gera dúvidas dentre os benefícios do INSS.

Até porque, com tantas mudanças nas regras, é muito fácil se sentir perdido neste quesito. 

Aposentadoria especial

De início, saiba que é comum os enfermeiros terem direito a aposentadoria especial. 

Assim como médicos, dentistas e outros profissionais da saúde, este tipo de aposentadoria é para profissionais que se expõem a agentes nocivos, fatores que podem colocar em risco a sua saúde. 

Por exemplo: exposição à radiação, manuseio de equipamentos, interação com pessoas e drogas farmacológicas, entre outros. 

Sendo assim, os enfermeiros conseguem se aposentar após 25 anos de contribuição. Contudo, também deverá cumprir com o requisito de idade mínima que é 60 anos. 

Esse benefício do INSS para enfermeiros acaba sendo bastante benéfico no momento de pensar no futuro, já que conseguirá aproveitar do seu descanso um pouco mais cedo. 

Contudo, para ter direito à aposentadoria especial, você deverá comprovar uma exposição permanente a agentes nocivos à sua saúde (químico, biológico, auditivo e outros), e que tenha relação com o seu local de trabalho. 

A comprovação pode ser feita com o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Por fim, é importante saber que, recebendo a aposentadoria especial, não poderá continuar trabalhando na mesma profissão, já que a aposentadoria precoce serve para o afastar dos riscos à saúde.

Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade

Os enfermeiros com carteira assinada têm direito a duas formas de aposentadoria: por tempo de contribuição ou por idade.

Agora, para os enfermeiros autônomos, para conhecer a aposentadoria, devemos analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:

• contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade
• 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo

— Clique aqui e saiba mais sobre a aposentadoria para enfermeiros

Pensão por morte 

Finalmente, o último dos benefícios do INSS para enfermeiros é a pensão por morte. 

Neste quesito, quando o contribuinte falecer e deixar dependentes, como: cônjuge ou filhos, eles poderão receber um valor mensal do INSS. 

No entanto, se não tiver esses dependentes os pais e irmãos com dependência financeira do enfermeiro falecido podem receber o auxílio. 

Para fazer este processo, é necessário entrar em contato com o INSS, fornecer a documentação adequada e cumprir com todas as questões relacionadas. Saiba mais clicando aqui.

Como o enfermeiro pode pedir os benefícios do INSS?

Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);

• agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;

• siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.