Os veterinários têm a difícil função de cuidar da saúde e do tratamento de animais que, muitas vezes, são considerados membros da família, além de animais do campo, silvestre e outros.

Sabendo sobre a importância do seu trabalho para a maioria das pessoas, é importante entender também quais são os seus direitos no INSS. 

Então, por existirem muitas dúvidas sobre a Previdência, você conhecerá neste artigo os benefícios do INSS para o veterinário.

A partir disso, conseguirá distinguir quais são os seus direitos, obrigações e também auxílios e benefícios que pode conseguir se você for um contribuinte do INSS.

Formas de contribuição do INSS para o veterinário

Antes de abordarmos mais detalhes sobre como receber os benefícios, auxílios e licenças do INSS para veterinários, é importante que você entenda mais sobre formas de contribuição previdenciária.

Caso você trabalhe em uma clínica como CLT, então não precisa se preocupar com este detalhe. Já que o seu empregador está pagando sua contribuição a cada mês, referente àquele desconto no seu contracheque.

Contudo, se for autônomo ou dono de empresa, é importante que faça sua inscrição no PIS e o registro no INSS como contribuinte individual. Desta forma, conseguirá gerar a GPS e fazer o seu pagamento mensal. 

Assim, nossa primeira dica é descobrir qual é a sua forma de contribuir para a Previdência. Porém, se não tiver pagando, regularize isso quanto antes para ter os seus benefícios.

Benefícios do INSS para o veterinário

O veterinário pode receber vários benefícios do INSS, como auxílio-doença, acidente, aposentadoria e licenças.

Mas é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios, como o tempo mínimo de contribuições. Acompanhe os detalhes!

Auxílio-doença para veterinários 

A profissão de veterinário expõe os seus profissionais a vários riscos que vão desde riscos biológicos, até acidentes no trabalho.

Portanto, há diversos motivos que levam os médicos veterinários a precisarem se afastar e, assim, podem receber o auxílio-doença.

Nesse caso, mesmo quando a doença não é relacionada ao trabalho, o contribuinte pode tirar um tempo para se recuperar.

Porém, para solicitar este benefício é importante que cumpra com a documentação, incluindo laudo médico, exames, atestados, além da perícia no próprio INSS.

Auxílio-acidente para veterinários 

Todos estamos sujeitos a ter algum acidente, seja de trabalho ou fora do mesmo. Os médicos veterinários também correm este risco e, mais ainda, com o perigo de mordidas ou questões específicas relacionadas aos animais de maior porte.

Nesse caso, para aqueles veterinários que são contribuintes do INSS, é possível solicitar este benefício do INSS para veterinários. Desde que exista uma sequela permanente.

Este benefício serve para indenizar e compensar ao trabalhador, e não substituir a renda. Por isso, é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e passar a receber o auxílio. 

Porém, assim como no auxílio-doença, é necessário passar por uma perícia médica, em que será verificado se o acidente acabou deixando de fato alguma sequela que causou limitações para o trabalho.

No entanto, esse benefício é pago apenas para veterinários com carteira assinada. Então, os profissionais autônomos e empresários não têm direito ao benefício. 

Aposentadoria por invalidez para veterinários 

Infelizmente, há muitos motivos que podem fazer com que alguém se afaste dos serviços devido à invalidez ou incapacidade permanente para o trabalho.

Não importa se for durante ou fora do trabalho, quando há necessidade de se afastar de forma permanente das atividades, você pode receber a aposentadoria por invalidez.

Portanto, para aqueles que são contribuintes, é possível conseguir este benefício do INSS para o veterinário. 

Após o cumprimento da parte burocrática, poderá descansar dos seus labores sem preocupação sobre o seu salário, mantendo um pouco mais de tranquilidade para efetuar a sua recuperação. 

Assim como nos casos anteriores, para o recebimento deste auxílio é extremamente importante reunir a documentação, incluindo laudo médico, exames, atestados, além da perícia no próprio INSS.

Licença-maternidade para veterinárias 

Aquelas médicas veterinárias que estiverem grávidas também podem solicitar a licença-maternidade. Desta forma, poderão se afastar das suas atividades durante 120 dias para cuidar do recém-nascido ou do filho adotado.

O momento do início da maternidade é especial e delicado, requer cuidados e muito tempo para cumprir com esta função.

Assim, caso seja contribuinte da Previdência há mais de 10 meses, é possível receber a licença-maternidade.

Aposentadoria para veterinários 

Em geral, a principal dúvida em relação ao INSS para veterinários é relacionada à aposentadoria. Porque é claro que, como trabalhadores, também é necessário se preocupar com o futuro.

Porém, no caso dos médicos veterinários devido à exposição natural da profissão a agentes nocivos biológicos, químicas, bactérias, e outras questões como vacinas e riscos com animais estas situações possibilitam o direito à Aposentadoria Especial. 

Desta forma, o benefício do INSS para veterinários é que deverão contar com um tempo mínimo de 25 anos de contribuição para se aposentarem. 

Além da aposentadoria especial, existem outras 2 aposentadorias para o veterinário: por tempo de contribuição ou por idade.

Em relação aos veterinários autônomos ou empresários, para conhecer a sua aposentadoria, deve-se analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:

• contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade;
• 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$ 1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo.

Pensão por morte para veterinários 

Outro benefício do INSS para o veterinário é a pensão por morte. Na verdade, esse benefício é pago para os dependentes desse profissional.

Assim, se a renda da família do veterinário for o que protege as finanças familiares e houver algum incidente que o leve a óbito o contribuinte, pode ficar tranquilo porque a família está protegida. 

Nesse caso, seus dependentes como filhos e cônjuge podem ir até o INSS solicitar a pensão por morte.

No entanto, caso não tenha os familiares acima, os pais e irmãos que dependam do salário do veterinário falecido, podem pedir a pensão por morte.

Porém, como em todos os casos, é necessário cumprir com as especificações e com as documentações necessárias para conseguir o benefício. Saiba mais clicando aqui.

Como o veterinário pode pedir os benefícios do INSS?

Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);

• agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;

• siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.