Os caminhoneiros com o seu trabalho, fazem com que a vida seja possível para o resto das pessoas.

Seja transportando alimentos, objetos, compras, materiais perigosos ou qualquer tipo de carga acabam fazendo com que nossa logística como cidadãos seja possível. 

No entanto, é possível que se questione sobre os benefícios do INSS para caminhoneiros. 

Como contribuinte é necessário saber exatamente o que pode receber em caso de algum imprevisto, ou por curiosidade.

Sabendo muito bem quão perigosa é a profissão, a importância de transportar produtos de diversas origens e também como pode gerar lesões a longo prazo. 

Contudo, já é importante adiantar que os benefícios do INSS vão muito além da aposentadoria. É possível solicitar outros tipos de auxílios em situações específicas.

Por isso, você que costuma contribuir mensalmente como autônomo ou sob o regime CLT. Acompanhe a leitura até o final para saber mais detalhes. 

Formas de contribuição do INSS para caminhoneiro

Antes de nos adentrarmos com mais detalhes sobre o que está relacionado aos benefícios do INSS, é importante abordarmos brevemente sobre contribuição. 

Já que não é possível acessar algum dos auxílios se não estiver contribuindo. Contudo, há diversas formas para fazer esse processo: 

Aqueles caminhoneiros que são registrados, trabalham como CLT em empresas precisam saber que sua contribuição está sendo feita pelo seu empregador a cada folha de pagamento. 

Porém, aqueles que trabalham como autônomos, seja como MEI, contribuinte individual ou, inclusive, como empresários, precisam ter um CNPJ para fazer contribuições mensais.

Isso pode ser feito com uma inscrição no PIS e registro como contribuinte individual, aqui selecionará a contribuição que deseja e conseguirá pagar a GPS gerada. 

Benefícios do INSS para o caminhoneiro

O caminhoneiro pode receber vários benefícios do INSS, como auxílio-doença, acidente, aposentadoria e licenças.

Porém, é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios, como o tempo mínimo de contribuições. Acompanhe os detalhes!

Auxílio-doença para caminhoneiros  

Como muitas profissões, os caminhoneiros também estão sujeitos a adquirir certas doenças ou condições em decorrência ao seu dia a dia. 

Sendo assim, há algumas condições adquiridas apenas pela rotina do trabalho. Entre as mais comuns estão: 

• Lombalgia: Comumente conhecida como dor nas costas, é uma das lesões mais frequentes entre os caminhoneiros, já que passam muito tempo dirigindo e acabam se exercitando pouco. Além disso, os bancos não ergonômicos ou falta de apoios acabam causando condições crônicas. 
• LER (Lesões por esforço repetitivo): São doenças que acometem principalmente os braços e atacam músculos, nervos ou tendões por fazer os mesmos movimentos durante um longo período. Isso, junto ao esforço excessivo, má postura ou até estresse podem desencadear problemas ortopédicos a longo prazo. 

Aqui, abordamos duas lesões que acontecem frequentemente na maioria dos caminhoneiros. 

Contudo, outro tipo de doenças como obesidade, hipertensão, diabetes e inclusive colesterol alto também se encontram entre as mais comuns. 

Tudo em decorrência aos maus hábitos e a rotina a que os caminhoneiros estão submetidos.

Portanto, caso algum dos caminhoneiros apresente uma destas condições ou, inclusive, outras que acabam precisando de afastamento, o INSS pode ser uma grande ajuda. 

Já que entre os benefícios do INSS para caminhoneiros pode solicitar o auxílio-doença após o exame médico, perícia e laudos que comprovem a necessidade de afastamento temporário do trabalho.

Auxílio-acidente para caminhoneiros  

É claro que um dos maiores perigos da profissão são os acidentes, estes podem ser tanto de trânsito como em algum momento da carga ou descarga, ou inclusive do manuseio de produtos. 

Contudo, quando o trabalhador cumpre adequadamente com suas contribuições ao INSS, também pode solicitar o auxílio-acidente. 

Assim, este benefício do INSS para caminhoneiro protege ao trabalhador que teve algum acidente que interfere na sua capacidade laboral.

Nesse caso, os caminhoneiros que tiveram alguma sequela após algum acidente de qualquer natureza, pode ser também em casa ou em momentos de lazer. 

No entanto, para o recebimento adequado deste direito é necessário passar por uma perícia médica. Aqui será verificado o que houve, o tipo de sequela e o grau de limitação.

Este benefício serve para indenizar e compensar ao trabalhador, e não substituir a renda. Por isso, é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e passar a receber o auxílio. 

Porém, esse benefício é pago apenas para caminhoneiros com carteira assinada. Então, os profissionais autônomos e empresários não têm direito ao benefício. 

Aposentadoria por invalidez para caminhoneiros  

Com o risco alto de acidentes de trânsito ou durante a jornada de trabalho, infelizmente os caminhoneiros podem ter algum acidente que os leve a pedir a aposentadoria por invalidez. 

Nesse caso, se houver necessidade de se retirar das suas atividades a longo prazo, porque há necessidade de recuperação, um dos benefícios do INSS para o caminhoneiro é a aposentadoria por invalidez.

Desta forma, conseguirá se recuperar com calma em casa e descansar sem preocupações. 

Para isso, é importante que cumpra com toda a documentação, laudo médico e pericial que realmente comprovem a necessidade. 

Licença-maternidade 

Embora não muito comum, também há espaço para as mulheres que trabalham como caminhoneiras. 

Portanto, caso sua contribuição esteja em dia, e tenha mais de 10 meses de contribuição, pode solicitar a licença-maternidade. 

É importante destacar que este benefício do INSS para as caminhoneiras inclui o afastamento de 120 dias em caso de parto ou adoção de menor de idade.

Desta forma, ela conseguirá se adaptar melhor a sua rotina sem se preocupar com a falta de renda.

Aposentadoria para caminhoneiros  

Em geral, a aposentadoria é o benefício que mais gera dúvidas nos benefícios do INSS para o caminhoneiro. 

Isso por conta das diversas leis, atualizações, requisitos e questões que acabam gerando diversos problemas e questionamentos.

De antemão, você precisa saber que nas aposentadorias existe uma alternativa chamada Aposentadoria Especial.

Ela vale para aqueles caminhoneiros que desenvolvem atividades perigosas como: transporte de químicos, inflamáveis, etc. 

Assim, para entrar nesta categoria, é necessário comprovar que a carga mostra um risco à saúde do caminhoneiro. 

Além da aposentadoria especial, existem outras 2 aposentadorias para os caminhoneiros: por tempo de contribuição ou por idade.

Em relação aos caminhoneiros autônomos ou empresários, para conhecer a sua aposentadoria, deve-se analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:

• contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade;
• 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$ 1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo.

Pensão por morte 

Finalmente, o último dos benefícios do INSS para caminhoneiros é a pensão por morte. Caso seja um contribuinte ou aposentado com dependentes.

Após sua morte, os seus dependentes conseguirão ter acesso à pensão. 

Os dependentes diretos que receberão o benefício são filhos e cônjuges. Porém, caso seja comprovado que há outros parentes dependentes financeiramente como pais e irmãos, o benefício pode ser estendido. 

Em todos os casos, é necessário cumprir com as especificações e com as documentações necessárias para conseguir o benefício. Saiba mais clicando aqui.

Como o caminhoneiro pode pedir os benefícios do INSS?

Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);

• agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;

• siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.