É essencial entender os motivos em que o benefício pode ser suspenso pelo INSS. Assim, se for possível, você evita os problemas e a suspensão dos pagamentos.
Mas já posso adiantar que as principais razões são por erros na liberação do benefício, falta de cumprimento de obrigações, ausência da prova de vida e, ainda, se deixar de apresentar documentos ao INSS.
Por isso, neste artigo, vou comentar todos os detalhes sobre os motivos que levam à suspensão do benefício do INSS. Acompanhe!
Benefício do INSS suspenso ou cancelado: entenda o que significa
O benefício do INSS é uma importante rede de proteção social no Brasil, oferecendo suporte financeiro a milhões de cidadãos.
Por vezes, pode haver alguma inconsistência nas informações ou erros de sistema que podem suspender os pagamentos.
Na prática, isso significa que o beneficiário precisará entrar em contato com o INSS para descobrir o que houve, corrigir o problema, para assim solicitar o retorno dos vencimentos.
Por que o benefício do INSS pode ser suspenso ou cancelado?
Existem várias razões pelas quais o INSS pode decidir suspender ou cancelar o pagamento de um benefício previdenciário.
Geralmente, o benefício do INSS é cortado para garantir que os valores sejam pagos corretamente ao trabalhador que realmente atende aos requisitos para ter acesso ao benefício.
Veja a seguir os principais motivos em que um benefício do INSS é cortado, sendo suspenso ou cancelado.
1. Falta de saque dos valores
Um dos motivos que pode levar à suspensão ou, até mesmo, ao cancelamento de um benefício é a falta de saque dos valores depositados na conta.
Isso porque o INSS entende que a falta de movimentação dos valores num certo período mostra que o beneficiário talvez não precisa mais do auxílio ou, em alguns casos, que ocorreu o falecimento do beneficiário.
Nesses casos, o INSS suspende o pagamento de forma temporária até que o beneficiário se manifeste.
Se o benefício foi suspenso devido à falta de saque, você deve entrar em contato com o INSS o mais rápido possível para esclarecer a situação e regularizar seu acesso aos valores devidos.
2. Alteração ou cancelamento da conta bancária
Se ocorrer a alteração ou cancelamento da conta bancária utilizada para receber o benefício do INSS, isso pode levar à suspensão dos pagamentos.
Isso porque o INSS não conseguirá realizar o depósito do benefício devido às informações bancárias desatualizadas ou incorretas.
Então, para evitar problemas relacionados à suspensão do benefício por esse motivo, é importante que você informe ao INSS qualquer mudança na conta bancária.
Esse procedimento pode ser realizado através do portal Meu INSS ou por meio de um atendimento presencial em uma das agências.
3. Liberação do benefício com erros
Outra situação que pode levar à suspensão do benefício do INSS é a concessão inicial com erros.
Isso ocorre, por exemplo, quando são fornecidas ao órgão informações incorretas sobre a incapacidade do beneficiário.
Para evitar que isso ocorra, é essencial garantir que na solicitação do benefício, todos os documentos médicos e as informações estejam corretas.
4. Fraudes ou irregularidades
A descoberta de fraudes ou irregularidades é uma situação que pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício pelo INSS, além de outros problemas.
Nesses casos, o INSS tem mecanismos de controle rigorosos para identificar qualquer atividade suspeita.
Então, se suspeitar de alguma irregularidade, o INSS inicia uma investigação interna, cruza as informações com outros sistemas e, assim, pode te notificar para você prestar esclarecimentos.
Assim, se for confirmada a fraude, o benefício será cancelado e, dependendo do caso, as informações podem ser enviadas para a Polícia Federal.
- Leia também: Posso ser obrigado a devolver o benefício do INSS?
5. Recebimento de benefícios incompatíveis
Muitos benefícios pagos pelo INSS podem ser acumulados, contudo, alguns deles são incompatíveis, ou seja, não podem ser acumulados com outros.
Dentre os benefícios que não podem acumulados, estão os seguintes:
- aposentadoria + auxílio-doença;
- mais de uma aposentadoria;
- salário-maternidade + auxílio-doença;
- mais de um auxílio-acidente;
- mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro (você pode optar pela mais vantajosa).
Leia mais: Pensão por morte: veja o Guia Completo
6. Não fazer a prova de vida
A prova de vida é um requisito anual obrigatório para manter o benefício ativo. Porém, se você não realizar esse procedimento, o INSS pode suspender os pagamentos.
Atualmente, esse processo está mais fácil, então você pode fazer nos bancos ou, ainda, pelos aplicativos Meu INSS e Gov.br.
7. Não comparecer à perícia obrigatória
No caso de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, você pode ser notificado para fazer a perícia médica periódica.
Nesse caso, se você faltar nessas perícias pode ocorrer a suspensão do benefício pelo INSS.
Por isso, é fundamental agendar e comparecer às perícias nos prazos estabelecidos. Se necessário, ligue no telefone 135 para remarcar a perícia.
- Leia também: Como remarcar a perícia médica do INSS?
8. Não fazer o processo de reabilitação profissional do INSS
O processo de reabilitação profissional é uma oportunidade para beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se reintegrarem ao mercado de trabalho.
Para isso, o INSS pode te notificar para você realizar tratamentos, pagos pelo governo, para você tentar se reabilitar para o trabalho.
Em regra, você é obrigado a realizar esses procedimentos, exceto cirurgias ou transfusões de sangue.
No entanto, se você recusar essa reabilitação, poderá ter o benefício cancelado pelo INSS.
9. Salário-maternidade
A suspensão do salário-maternidade pode ocorrer em situações de fraude, quando a mãe não atende aos critérios de elegibilidade ou, ainda, quando há irregularidades na documentação apresentada.
Assim, para evitar essa situação desagradável, assegure que todos os documentos estejam em conformidade com as leis e exigências do INSS.
10. Não apresentar cartão de vacinação e declaração de frequência escolar dos dependentes
Para receber o salário-família, o INSS exige que os beneficiários apresentem comprovantes de vacinação obrigatória e, também, declaração de frequência escolar dos dependentes menores de sete anos.
Portanto, se você não apresentar esses documentos, pode ocorrer a suspensão do benefício.
11. Não atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)
Manter seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é essencial para garantir a continuidade do BPC LOAS. A falta de atualização pode levar à suspensão do benefício pelo INSS.
Para resolver essa situação, você pode ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e solicitar a atualização do CadÚnico.
12. Prisão
Em caso de prisão do beneficiário, os benefícios do INSS são suspensos, contudo, voltam a ser pagos após a soltura da pessoa.
13. Auxílio-reclusão: fuga da prisão
Se a família receber o auxílio-reclusão, se a pessoa presa fugir da prisão, o benefício é suspenso pelo INSS.
Isso porque a finalidade desse auxílio é amparar a família enquanto o segurado está detido em regime fechado.
Inclusive, a cada três meses, a família que recebe esse benefício deve enviar para o INSS a certidão carcerária emitida pela Unidade Prisional para confirmar a prisão da pessoa.
14. Ser suspeito e investigado por crime doloso contra segurado
Se um beneficiário do INSS for suspeito e estiver sendo investigado por envolvimento em crime doloso contra segurado, o benefício pode ser suspenso como medida cautelar.
Assim, enquanto a investigação é conduzida pelas autoridades competentes, a suspensão do benefício pelo INSS visa evitar que recursos públicos sejam destinados a indivíduos envolvidos em atividades ilegais que prejudicam o sistema previdenciário.
15. Morte do beneficiário
Em caso de falecimento do beneficiário, o benefício do INSS é suspenso. Nesse caso, os próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem informar a morte através do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Com isso, o INSS cruza os dados e suspende os benefícios de maneira praticamente automática.
Portanto, os familiares não podem sacar o dinheiro, contudo, posteriormente poderão solicitar o recebimento do valor proporcional do mês em que ocorreu o óbito.
O que fazer quando o benefício do INSS é suspenso?
Quando você descobre que seu benefício do INSS foi cortado, é importante agir de imediato para entender os motivos da suspensão e, também, iniciar o processo para sua reativação.
É importante lembrar que essas suspensões podem ocorrer por diversos motivos, incluindo a falta de cumprimento de requisitos, como não fazer a prova de vida ou, ainda, pela falta de saque dos valores.
Veja a seguir mais detalhes para você resolver esse problema.
Solicitação de reativação do benefício suspenso pelo INSS
Para solicitar a reativação do benefício cortado, suspenso ou cancelado, o primeiro passo é entender o motivo desse procedimento realizado pelo INSS.
Nesse caso, você pode verificar pelo portal Meu INSS ou, ainda, entrando em contato através do número de telefone 135.
Após identificar a causa, você deve reunir todos os documentos e as informações para solucionar a pendência que causou a suspensão.
Com a documentação em mãos, você pode solicitar a reativação do benefício das seguintes maneiras:
- Online: através do portal Meu INSS, você pode enviar os documentos necessários e fazer a solicitação de reativação diretamente pelo sistema;
- Presencialmente: após agendar o atendimento através do telefone 135 ou pelo portal Meu INSS, você poderá ser atendido numa Agência da Previdência Social;
- Por telefone: ligando para o número 135, você pode explicar sua situação e seguir as orientações dos atendentes sobre como proceder para a reativação do benefício.
Após a documentação e solicitação serem recebidas pelo INSS, serão iniciadas as análises internas feitas por esse órgão.
Se tudo estiver conforme as exigências, o benefício poderá ser reativado. Porém, o INSS poderá solicitar mais documentos e informações.
Além disso, o INSS também poderá cancelar o benefício de forma definitiva. Nesse caso, se você ainda precisar do benefício, recomendo que fale com um advogado previdenciarista.
- Saiba mais: Advogado Previdenciário: como contratar?
Conclusão
A suspensão ou o cancelamento de um benefício do INSS pode ser um grande problema para você que depende desses valores mensais.
Nesse caso, entender os motivos mais comuns que levam a essas situações e, ainda, conhecer os procedimentos para resolver a situação pode facilitar a reativação do seu benefício.
Para isso, é essencial manter a documentação em dia, cumprir com as obrigações exigidas e estar atento às atualizações do INSS.
Porém, se não conseguir resolver essa situação, é importante consultar um advogado especialista em INSS para lutar pelos seus direitos.
