Ser professor e professora vai muito além de saber e compartilhar o que está nos materiais de apoio, também é a responsabilidade da formação de novos cidadãos.
Assim, trabalhando suas capacidades éticas e morais que trazem enormes impactos no presente e, em especial, no futuro.
Portanto, é uma das profissões mais importantes dentro da nossa sociedade. Pela responsabilidade e pelo trabalho com o bem mais precioso que temos: nossa juventude.
Contudo, essa profissão também gera dúvidas a respeito dos seus direitos ou benefícios do INSS.
Porém, não há necessidade de se preocupar mais, pois abordarei os detalhes que precisa saber sobre os seus benefícios, direitos e questões que podem estar lhe preocupando.
Pagamentos ao INSS
De antemão, é necessário analisar um detalhe antes de saber mais sobre os benefícios do INSS para o Professor: a forma de contribuição para a Previdência.
Hoje em dia, com diversas formas de trabalho e de registro, também há opções diferentes para fazer a sua contribuição.
Sendo assim, aqueles que têm carteira assinada já tem sua contribuição garantida pelo seu empregador. Assim como os servidores públicos.
Já MEI, ou algum outro tipo de prestação de serviços individuais é necessário fazer cadastro do PIS e emitir sua guia mensalmente para fazer a contribuição.
Benefícios do INSS para o Professor
O INSS é o responsável pela operação da Previdência Social. Então, você precisa ir ao INSS sempre que você precisar de algum benefício previdenciário.
No entanto, você precisa verificar as regras sobre os benefícios, além de cumprir os requisitos exigidos pela lei. No mínimo, você tem de ser um segurado da Previdência Social, ou seja, pagar o INSS todo mês.
Além disso, em boa parte dos benefícios é preciso cumprir o tempo de carência. O que é isso? É uma quantidade mínima de contribuições que você tem de fazer para a Previdência e, com isso, conseguir os benefícios.
Acompanhe agora os detalhes dessas regras!
Auxílio-doença para professores
Atuar por anos no ensino demanda não apenas preparação e didáticas, mas também há outras preocupações que podem atingir tanto fisicamente como psicologicamente após anos exercendo a profissão.
Já que entre a lista de doenças que podem acometer os professores apenas pelo seu trabalho estão neuroses, depressão, estresse, psicose, lombalgias (dores nas costas), LER (Lesões de Esforço repetitivo) ou, inclusive, estão sujeitos a episódios de violência.
Esse são alguns dos motivos por que o auxílio-doença é um dos benefícios do INSS para o professor e a professora.
Além disso, aqueles professores que tenham uma doença ou lesão em decorrência à sua profissão ou, ainda, por qualquer outro motivo que precisam de afastamento do trabalho, podem dar entrada no auxílio-doença.
Assim, após uma perícia, laudos médicos e exames que atestem a necessidade de se resguardar e cuidar em casa para voltar e exercer a sua profissão, podem ter acesso a este direito.
Contudo, precisam ter no mínimo 12 meses de contribuição e podem chegar a receber até 91% do seu salário por conta do benefício.
Auxílio-acidente
Com longas jornadas ou inclusive sujeitos a possíveis episódios de violência, também entre os benefícios do INSS está o auxílio-acidente.
Assim, caso tenha algum incidente no trabalho ou fora dele que comprometam o seu trabalho, você poderá receber esse benefício.
Contudo, assim como no item anterior é necessário passar por uma perícia que avalie o grau de comprometimento das suas tarefas. Após os exames e laudos médicos, é possível conseguir esse auxílio.
Aposentadoria por invalidez
Riscos, acidentes ou doenças acometem qualquer pessoa, incluindo os professores e as professoras
Por isso, outro dos benefícios do INSS para professores, é conceder a aposentadoria por invalidez para aqueles que não tenham como exercer mais a sua profissão em decorrência a algum acidente ou doença.
Assim, após a perícia e laudo médico, é possível obter as informações necessárias para prosseguir e conseguir recuperar da forma que precisa.
No entanto, é indispensável que tenha cumprido com a quantidade de parcelas de contribuição adequadas para obter o benefício.
Licença-maternidade
As professoras podem ficar tranquilas em relação aos seus direitos do INSS.
Isso porque, após 10 contribuições para a Previdência, você pode tirar a licença-maternidade e se afastar durante este momento especial na vida de qualquer mulher.
Assim, aquelas contribuintes que se enquadrem nas regras podem desfrutar de 120 dias de descanso após o parto ou adoção de menores ou, inclusive, se houver a morte do feto.
Dessa forma, é possível que possam aproveitar este período antes da sua volta às aulas e os seus deveres acadêmicos.
Aposentadoria para professores
Provavelmente o item que costuma trazer mais dúvidas perante os benefícios do INSS para professor e professora é a aposentadoria.
Com tantas mudanças, adequações e regras é muito simples se sentir perdido neste aspecto. No entanto, o convidamos a continuar a leitura para saber mais a respeito.
A aposentadoria é um tempo aguardado após o cumprimento dos seus labores profissionais.
E isso pode ser desfrutado quando as professoras cumprem 57 anos ou 25 anos como professoras. Já no caso dos homens 60 anos ou 25 anos dentro das suas funções.
Contudo, devido às adequações e vigência de novas leis, em cada caso é necessário verificar em qual lei sua aposentadoria se enquadra. Assim, conseguirá analisar o valor da aposentadoria.
Já que este cálculo está relacionado à porcentagem de média e o ano que ultrapassar na sua função. Portanto, cada caso é um caso neste sentido.
Pensão por morte
Finalmente, o último dos benefícios do INSS para professores é a pensão por morte.
Neste caso, o contribuinte garante que os seus dependentes recebam o seu auxílio para conseguir se manter financeiramente.
Os dependentes podem ser os filhos, o cônjuge ou companheiro(a), os pais e os irmãos, sendo que em alguns casos é preciso comprovar dependência econômica.
Sempre cumprindo com as documentações necessárias para provar a sua dependência e o óbito do profissional.
Como o professor pode pedir os benefícios do INSS?
Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.
O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).
Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.
Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:
- acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
- clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
- no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);
- agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;
- siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;
- nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
- selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
- escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
- confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.
Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.
Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.
Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.
Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.
Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.
