A demora na análise de benefícios pelo INSS é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros que dependem de serviços previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Apesar dos prazos estabelecidos na lei para a resposta às solicitações, infelizmente, é comum que esses prazos não sejam cumpridos, levando a espera excessiva e a consequentes problemas para as pessoas.
Neste artigo, vou comentar sobre os prazos oficiais, as razões para os atrasos e as medidas jurídicas que podem ser tomadas caso o INSS não cumpra com suas obrigações.
Continue lendo para entender melhor sobre o assunto e descobrir como proceder se você estiver enfrentando essa situação.
Quanto tempo o pedido de benefício do INSS fica em análise?
Conforme a lei, o prazo máximo é de 30 dias para o INSS dar uma resposta sobre o pedido de benefício. Caso seja necessário, pode ser prorrogado por mais 30 dias.
No entanto, na maioria dos pedidos de benefícios, o INSS não cumpre esse prazo-limite, causando a demora excessiva do retorno para o trabalhador.
Por conta desses atrasos, o Ministério Público Federal fez um acordo com o INSS referente aos prazos de análise dos benefícios previdenciários. Veja:
- salário-maternidade: até 30 dias;
- auxílio-doença: até 45 dias;
- auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte: até 60 dias;
- aposentadorias e BPC LOAS: até 90 dias.
De modo geral, o INSS também não cumpre esses prazos acordados, resultando em ações judiciais.
Então, se você estiver nessa situação, é altamente recomendado entrar em contato com um advogado especialista em Previdência Social.
Posso solicitar prioridade na análise do pedido de benefício do INSS?
Sim, é possível solicitar a prioridade e agilidade na análise do seu processo de benefício do INSS.
Para isso, é necessário comprovar algumas condições, como ter mais de 60 anos, viver com doença grave ou, ainda, ter alguma deficiência física ou mental que o incapacite para o trabalho.
Demora na análise do INSS: entenda o que fazer
Caso o seu pedido de benefício no INSS esteja demorando além do prazo estabelecido por lei, existem algumas medidas que você pode tomar para agilizar o processo, como ter o auxílio de advogado, além de entrar com recurso administrativo ou judicial.
Veja mais detalhes a seguir.
Busque orientação de um advogado
Uma opção é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Esse profissional poderá analisar o seu caso, identificar possíveis irregularidades e tomar as medidas jurídicas necessárias para agilizar o processo.
- Leia também: Advogado previdenciário: como contatar?
Recurso administrativo do INSS
Outra alternativa é apresentar um recurso administrativo junto ao INSS. Esse recurso consiste em uma solicitação de revisão do processo, apontando os problemas e solicitando uma resposta mais rápida e adequada.
Ação judicial
Se todas as tentativas de resolver a demora na análise do INSS não surtirem efeito, a última opção é ingressar com uma ação judicial contra o INSS.
Nesse caso, um advogado poderá representá-lo perante o Poder Judiciário, buscando uma solução para o impasse.
É importante ressaltar que cada caso é único, então as medidas a serem tomadas podem variar de acordo com a situação específica.
Por isso, é fundamental buscar orientação especializada para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo seja agilizado da melhor forma possível.
Quando vale a pena ir à Justiça contra a demora do INSS?
A espera por uma resposta do INSS pode causar vários problemas e sentimentos ruins.
Por isso, cada vez mais trabalhadores estão recorrendo à Justiça para garantir os seus direitos.
Nesse caso, é ideal e recomendado que você conte com o auxílio de advogados especialistas em INSS.
Assim, esse advogado vai analisar a situação com cuidado, juntar os documentos e lutar pelos seus direitos.
Quando procurar um advogado?
Logo após o INSS não cumprir os prazos para resposta dos pedidos.
Conforme você viu acima, o INSS tem entre 30 e 90 dias para dar uma resposta nos pedidos de benefícios. No entanto, esses prazos, na maioria das vezes, não são cumpridos.
Então, para evitar que o pedido se prolongue por meses, sem que você receba qualquer quantia para o seu sustento, recomendo que procure um advogado especialista.
Principais motivos da demora na análise do INSS
Dentre as razões para o INSS demorar tanto para analisar os benefícios, está a baixa quantidade de funcionários públicos, maior demanda em razão do envelhecimento da população e, até mesmo, os problemas na documentação dos trabalhadores.
Por vezes, essa demora na análise das solicitações gera ansiedade e desespero. Então vou esclarecer agora quais são os principais motivos do atraso dos resultados do INSS.
1. Quadro insuficiente de servidores do INSS
É notório que a demanda por benefícios sociais do INSS só aumenta enquanto o quadro de servidores da instituição diminui.
Nesse sentido, um dos motivos que atrasam a resposta da análise no INSS é a falta de servidores públicos para atender à demanda da previdência social.
Enquanto muitos servidores do INSS se aposentam, a falta da realização de novos concursos para admissão de novos servidores causa acúmulo de análises e atraso nos serviços prestados.
2. Aumento da demanda por benefícios previdenciários
Uma das principais razões para a demora na análise do INSS é o aumento da demanda.
Com o envelhecimento da população e o consequente aumento no número de pedidos, o sistema do INSS fica sobrecarregado, resultando em atrasos significativos.
3. Problemas no funcionamento do Meu INSS
O portal Meu INSS foi criado para reduzir as filas em agências da instituição e agilizar os processos de aposentadoria e demais benefícios.
No entanto, a plataforma digital não funciona perfeitamente, pois os problemas continuam no ambiente digital. Por vezes, exigindo acesso presencial nas agências.
Há situações em que o sistema se encontra instável e apresenta muitas falhas, por exemplo, os erros em que você não consegue anexar e enviar os documentos necessários.
Portanto, os serviços necessários para agilizar o processo não funcionam, então o tempo inicial de análise da solicitação fica comprometido.
4. Falha nas informações do segurado
O extrato do CNIS permite a verificação de todas as suas informações de segurado, como empregadores, anos de trabalho, remunerações e toda sua vida profissional.
Porém, não é sempre que as informações trabalhistas são computadas corretamente neste relatório. Desse modo, gerando divergências no extrato do INSS.
Contudo, a responsabilidade de comprovar as contribuições e vínculos de trabalho é sua. Então, diante da falha no histórico de informações, o INSS solicitará a apresentação de documentos.
Por consequência, sua solicitação acaba indo para o final da fila. Então isso resulta na demora na análise do INSS.
5. Problemas com documentação
A documentação é a causa mais comum na demora da análise do INSS. Afinal, documentos desatualizados e insuficientes representam um obstáculo no processo de análise do instituto.
Portanto, a falta de documentos adequados compromete a comprovação das informações necessárias.
Além disso, a apresentação de documentos desatualizados, principalmente para comprovar alguma incapacidade.
Desse modo, a apresentação completa de documentos é essencial para a análise no INSS. Por outro lado, erros na documentação podem resultar em indeferimento do benefício.
Ademais, essas falhas podem ocasionar na exigência de novo requerimento e recomeço do processo ou, ainda, a liberação de valor abaixo do pretendido. Então esteja atento e evite maior atraso da análise.
Conclusão
Como você viu no decorrer do artigo, há diversos motivos que geram a demora na análise de benefícios do INSS.
Dentre essas razões, podem ocorrer por falhas internas da instituição ou, ainda, por desatenção da sua parte em não apresentar determinado documento. No entanto, a maioria dos problemas na análise não partem dos trabalhadores.
Nesse caso, se houver uma demora excessiva para receber a resposta do INSS, procure ajuda de um advogado.
Afinal, um advogado especialista em previdência social pode te auxiliar em todas as etapas e tomar todas as providências para exigir o seu benefício.
