A demora na análise do INSS é uma questão que afeta muitos cidadãos brasileiros.
Quando se solicita um benefício previdenciário, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte, espera-se uma resposta rápida e eficiente.
Infelizmente, esse nem sempre é o caso. Siga a leitura e saiba mais.
Quanto tempo o INSS demora para analisar o pedido de benefício?
A lei diz que o prazo máximo é de 30 dias para o INSS dar uma resposta sobre o pedido de benefício ou revisão. Caso seja necessário, pode ser prorrogado por mais 30 dias.
No entanto, na grande maioria das vezes, o INSS não cumpre esse prazo-limite, causando a demora excessiva do retorno para o solicitante.
Pode ocorrer, entretanto, que ao fazer a consulta no “MEU INSS”, apareça a seguinte mensagem: “até o presente momento este benefício não possui comunicado de decisão de perícia médica”.
Nessa situação será necessário entrar em contato com o INSS, através do número 135 e informar o atendente que gostaria de fazer o acerto pós-perícia.
Muito provavelmente está faltando algum documento ou dado cadastral, porém, não se preocupe, o envio e atualização de cadastro é feito de forma online. Ou seja, não há necessidade de se dirigir até uma Agência do INSS.
Demora na análise do INSS: qual o prazo definido pela lei?
Segundo a legislação, o INSS tem o prazo de 30 dias para analisar os pedidos de benefícios previdenciários e, após aprovado, tem mais 45 dias para iniciar o pagamento.
No entanto, essa determinação nem sempre é cumprida, levando a longas esperas por uma resposta.
Por conta desses atrasos, o Ministério Público Federal fez um acordo com o INSS referente aos prazos de análise.
Confira os atuais prazos de análise dos principais benefícios do INSS:
- salário-maternidade: 30 dias;
- auxílio-doença: 45 dias;
- auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte: 60 dias;
- aposentadorias e BPC LOAS: 90 dias.
De modo geral, o INSS também não cumpre esses prazos estabelecidos, resultando em ações judiciais.
Então, se você estiver nessa situação, é altamente recomendado entrar em contato com um advogado especialista em Previdência Social.
Veja a seguir os principais motivos de tanta demora.
Principais motivos da demora na análise do INSS
Por vezes, a demora na análise das solicitações gera ansiedade e desespero.
Então, venho esclarecer quais são os principais motivos do atraso dos resultados do INSS.
1. Quadro insuficiente de servidores do INSS
É notório que a demanda por benefícios sociais do INSS só aumenta enquanto o quadro de servidores da instituição diminui.
Nesse sentido, um dos motivos que atrasam a resposta da análise no INSS é a falta de colaboradores para atender à demanda da previdência social.
Enquanto muitos servidores do INSS se aposentam, a falta da realização de novos concursos para admissão de novos servidores causa acúmulo de análises e atraso nos serviços prestados.
2. Aumento da demanda por benefícios previdenciários
Uma das principais razões para a demora na análise do INSS é o aumento da demanda.
Com o envelhecimento da população e o consequente aumento no número de pedidos, o sistema do INSS fica sobrecarregado, resultando em atrasos significativos.
3. Problemas no funcionamento do Meu INSS
O portal Meu INSS foi criado para reduzir as filas em agências da instituição e agilizar os processos de aposentadoria e demais benefícios.
No entanto, a plataforma digital não funciona perfeitamente, pois os problemas continuam no ambiente digital. Por vezes, exigindo acesso presencial nas agências.
Há situações em que o sistema se encontra instável e apresenta muitas falhas. Existem, também, aqueles em que você não consegue anexar e enviar os documentos necessários.
Portanto, os serviços necessários para agilizar o processo não funcionam, e o tempo inicial de análise da solicitação fica comprometido.
- Leia também: Descubra as novas funções do Meu INSS
4. Falha nas informações do segurado
O extrato do CNIS permite a verificação de todas as suas informações de segurado, como empregadores, anos de trabalho, remunerações e toda sua vida profissional.
Porém, não é sempre que as informações trabalhistas são computadas corretamente neste relatório. Desse modo, gerando divergências no extrato do INSS.
Contudo, a responsabilidade de comprovar as contribuições e vínculos de trabalho é sua. Então, diante da falha no histórico de informações, o INSS solicitará a apresentação de documentos.
Consequentemente, sua solicitação acaba indo para o final da fila. Então, isso resulta na demora na análise do INSS.
5. Problemas com documentação
A documentação é a causa mais comum na demora da análise do INSS. Afinal, documentos desatualizados e insuficientes representam um obstáculo no processo de análise do instituto.
A falta de documentos adequados, portanto, compromete a comprovação das informações necessárias. Além disso, a apresentação de documentos desatualizados, principalmente, para comprovar alguma incapacidade.
Desse modo, a apresentação completa de documentos é essencial para a análise no INSS. Por outro lado, erros na documentação podem resultar em indeferimento do benefício.
Essas falhas podem, ademais, ocasionar na exigência de novo requerimento e recomeço do processo, ou liberação de valor abaixo do pretendido. Então, esteja atento e evite maior atraso da análise.
Demora na análise do INSS: posso solicitar prioridade do meu processo?
Sim, é possível solicitar a prioridade na análise do seu processo. Para isso, é necessário comprovar algumas condições, como ter mais de 60 anos, ser portador de doença grave ou possuir alguma deficiência física ou mental que impeça o trabalho.
Demora na análise do INSS: o que fazer?
Caso o seu pedido no INSS esteja demorando além do prazo estabelecido por lei, existem algumas medidas que você pode tomar para agilizar o processo.
Busque orientação de um advogado
Uma opção é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Esse profissional poderá analisar o seu caso, identificar possíveis irregularidades e tomar as medidas legais necessárias para agilizar o processo.
- Leia também: Advogado previdenciário: como contatar?
Recurso administrativo do INSS
Outra alternativa é apresentar um recurso administrativo junto ao INSS. Esse recurso consiste em uma solicitação de revisão do processo, apontando os problemas e solicitando uma resposta mais rápida e adequada.
Ação judicial
Se todas as tentativas de resolver a demora na análise do INSS não surtirem efeito, a última opção é ingressar com uma ação judicial contra o INSS.
Nesse caso, um advogado poderá representá-lo perante o Poder Judiciário, buscando uma solução para o impasse.
É importante ressaltar que cada caso é único, e as medidas a serem tomadas podem variar de acordo com a situação específica.
Por isso, é fundamental buscar orientação especializada para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo seja agilizado da melhor forma possível.
Conclusão
Como você viu no decorrer do artigo, há diversos motivos que geram a demora na análise do INSS. Seja por falhas internas da instituição ou por desatenção da sua parte.
Sabemos, no entanto, que nem todos os problemas na análise partem dos segurados. Se houver uma demora excessiva para receber a resposta, procure ajuda de um advogado.
Afinal, um advogado especialista em previdência social pode te auxiliar em todas as etapas e evitar a demora na análise do INSS. Portanto, busque orientação o quanto antes.
