Infelizmente, é comum ter o benefício negado pelo INSS e, na maioria das vezes, isso acontece de forma injusta. Vamos analisar agora o que você deve fazer.
Na hora solicitar o benefício, você precisa estar preparado para a possibilidade de sua solicitação não ser aceita pelo INSS.
Por causa disso, vou lhe explicar de forma clara e objetiva, quais são os principais motivos pelo qual o benefício é negado e, ainda, como proceder caso essa situação tenha ocorrido. Vamos lá?
Por que o INSS nega o pedido de benefício?
Em geral, os motivos mais frequentes para a negativa de benefícios são os seguintes:
- falta de documentos;
- análise incorreta dos documentos apresentados ao INSS;
- quantidade insuficiente de servidores no INSS, para atender com qualidade e de forma personalizada;
- falta de peritos especializados para analisar os problemas de saúde da pessoa que solicita benefícios por incapacidade;
- falta de orientação correta e, em principal, um planejamento previdenciário;
- falta de qualidade de segurado;
- a doença é preexistente;
- falta de cumprimento do período de carência; dentre outros motivos.
Além desses, há diversas outras razões para um benefício ser negado.
Outra razão é que vários médicos que atendem no INSS não são especialistas, ou seja, não têm o conhecimento necessário para fazer uma avaliação em pacientes com determinadas doenças e incapacidades.
O que fazer quando o benefício do INSS for negado?
Em geral, após ter o benefício negado pelo INSS, existem dois caminho que você pode percorrer para conseguir a aprovação: fazer um recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial.
- fazer um recurso administrativo no próprio INSS
No entanto, a alternativa tem que ser analisada de forma minuciosa, pois, em alguns casos, não é interessante insistir de forma administrativa.
No recurso administrativo, você tem o prazo de 30 dias para recorrer, que começa a ser contado quando você já fica sabendo da decisão.
O processo deve ser levado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
No caso de Auxílio-Doença, antes de entrar com o recurso administrativo, você pode tentar recorrer fazendo o Pedido de Reconsideração, que é basicamente pedir uma nova avaliação médica que não será necessariamente feita pelo mesmo responsável da última avaliação.
O prazo para entrar com o pedido é também de 30 dias após receber o resultado da primeira avaliação.
- entrar com processo judicial contra o INSS
Essa é a maneira mais utilizada e quase sempre mais rápida, por vezes, também é mais justa.
Isso porque quem irá analisar toda documentação será um juiz, junto a equipe qualificada para julgar a necessidade ou não do benefício.
Em alguns casos, são necessárias também audiências, com o objetivo de solucionar o problema de forma equilibrada, prevalecendo o direito e a Justiça.
Além disso, caso a ação judicial seja favorável a você, deve receber todo o valor retroativo. Sendo assim, será reembolsado de todo o valor desde o primeiro pedido.
Em ambos os casos, você precisa agir com rapidez, pois os recursos têm prazo para serem requeridos.
Recurso Administrativo: como recorrer?
No Recurso Administrativo você poderá agendar um horário pelo número de telefone 135 ou acessando o portal do Meu INSS. O aplicativo também está disponível para ser baixado no aparelho celular Android e IOS.
Passo a passo para recorrer virtualmente:
- acesse o Meu INSS com seu login e senha;
- busque a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- clique em “Novo Requerimento”;
- digite na busca a palavra “recurso”;
- escolha a opção desejada;
- insira todos os dados solicitados, inclusive os documentos que tiver para provar o seu direito ao benefício;
- agora, finalize o seu pedido.
Para o INSS, os documentos básicos necessários para realizar o recurso são:
- documentos pessoais;
- motivos pelos quais você discorda da decisão do INSS;
- outros documentos que você queira adicionar, como simulação de tempo de contribuição, petições, laudos médicos, receitas, exames e outros.
De forma eletrônica, pelo Meu INSS, você consegue acompanhar todas as etapas do processo.
No sistema, você pode anexar os documentos necessários para o recurso, como o parecer de um médico especialista, os laudos relativos aos casos em que foi necessário realizar exames de imagem, um documento do seu supervisor e do local em que estava trabalhando.
Vale ressaltar que, mesmo entrando com o recurso, existe a possibilidade de o benefício ser negado novamente. Neste caso, deve falar com uma advogada especialista para analisar o que pode ser feito.
Dentre as possibilidades para evitar problemas no INSS, a mais indicada é o planejamento previdenciário, por trazer segurança e evitar frustrações, em momentos de possível vulnerabilidade.
O advogado especialista em Direito Previdenciário tem como missão ajudar o trabalhador segurado da Previdência Social a conseguir o benefício, ao avaliar a melhor solução e também na realização do planejamento previdenciário.
Preciso de advogado para recorrer?
Em geral, você não é precisa de um advogado para fazer nenhum dos pedidos, seja reconsideração, recurso administrativo ou ação judicial.
Porém, ao contratar profissional especialista em INSS, você aumenta as chances de ter o pedido aprovado, porque esse profissional lida com isso todos os dias e tem o conhecimento das regras.
Então, recomendo que você conte com a ajuda de advogadas especialistas em INSS, pois você evita erros no recurso do seu benefício, além de iniciar uma ação judicial para garantir o seu direito, se for o caso.
