Os tratadores de animais devem encarar os seus dias de trabalho com muito cuidado, amor e sempre visando o que é melhor para os animais e para suas funções.

Os tratadores de animais cumprem a difícil função de cuidar de bichos. Porém, também precisam ficar atento às questões burocráticas, como a contribuição do INSS.

Isso porque para o tratador de animais ter direito aos benefícios do INSS, é preciso pagar a contribuição mensal da Previdência.

Portanto, se tiver dúvidas sobre aposentadoria, licenças ou benefícios que como contribuinte na sua função, acompanhe esse artigo até o final.

Formas de contribuição do INSS para o tratador de animais

Em primeiro lugar, é importante que nos atentemos às formas de contribuição, já que é o primeiro detalhe para conseguir os seus benefícios do INSS como tratador de animais.

Porém, caso não tenha o tempo de contribuição necessário ou, ainda, não seja contribuinte, não há como receber os benefícios.

Assim, para aqueles que trabalham sob o regime CLT, com carteira assinada e em uma empresa, não há necessidade de se preocupar com este detalhe.

Já que o próprio empregador tem o dever de pagar a contribuição mensal descontada no seu salário. 

Contudo, aqueles que por algum acaso trabalhem sob o regime de PJ ou autônomos, devem fazer inscrição através do PIS e se registrar como contribuinte individual.

Desta forma, deverá gerar uma Guia da Previdência Social (GPS) e fazer o seu pagamento mensal (veja aqui mais detalhes).

Benefícios do INSS para o tratador de animais

O tratador de animais pode receber vários benefícios do INSS, como auxílio-doença, acidente, aposentadoria e licenças.

Porém, é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios, como o tempo mínimo de contribuições. Acompanhe os detalhes!

Auxílio-doença para tratador de animais   

Quando se trabalha com seres vivos como animais, você está exposto a fungos, riscos, vacinas, agentes biológicos, entre outras coisas que podem colocá-lo em risco. Assim, é possível adquirir doenças durante o seu serviço. 

Porém, também há outras doenças que podem acometer os profissionais que não estão relacionadas ao dia a dia como tratador de animais.

Nesses casos, há um benefício do INSS para tratadores de animais que é o auxílio-doença. Assim, se tiver algum problema que cause incapacidade para o trabalho, poderá receber esse benefício. 

Para isso, é importante que suas contribuições estejam em ordem e também cumpra com a documentação, como laudo médico, exames, atestados e outros.

Por fim, além de juntar a documentação, você deve realizar a perícia médica no próprio INSS.

Auxílio-acidente para tratador de animais

Às vezes, seja por questões relacionadas ao trabalho com os animais ou, inclusive, na vida pessoal, é possível que você sofra acidentes. Além de doenças que causem sequelas.

Porém, quando isso acontecer, os contribuintes podem receber um benefício permanente, o auxílio-acidente.

Este benefício serve para indenizar e compensar ao trabalhador, e não substituir a renda. Por isso, é possível voltar ao trabalho quando estiver pronto e passar a receber o auxílio. 

Este auxílio é liberado após uma perícia, laudo médico e documentação cumprida por parte do contribuinte que comprova a necessidade de indenização. 

No entanto, esse benefício é pago apenas para tratadores com carteira assinada. Então, os profissionais autônomos e empresários não têm direito ao benefício. 

Aposentadoria por invalidez para tratador de animais

Infelizmente, estamos sujeitos a acidentes que podem modificar o rumo das nossas vidas, em especial, a rotina profissional.

Porém, se houver necessidade de se retirar das suas atividades a longo prazo, porque há necessidade de recuperação, um dos benefícios do INSS para o tratador de animais é a aposentadoria por invalidez.

Desta forma, conseguirá se recuperar com calma em casa e descansar sem preocupações. Para isso, é importante que cumpra com toda a documentação, laudo médico e pericial que realmente comprovem a necessidade. 

Licença-maternidade para tratadora de animais

As tratadoras de animais que fiquem grávidas, ou adotem um filho, receber a licença-maternidade de no mínimo 120 dias.

Porém, precisa de no mínimo 10 meses de contribuição para conseguir que este benefício do INSS para tratadoras de animais.

Aposentadoria para tratador de animais

Em geral, a principal dúvida em relação ao INSS para tratadores de animais é relacionada à aposentadoria. Isso é normal porque há muitos detalhes que envolvem esse benefício.

Porém, uma questão que precisa ser considerada é que, em alguns casos, por ser tratadores de animais expostos a agentes biológicos, fungos, acidentes, entre outras coisas, é possível solicitar aposentadoria especial.

No entanto, se o seu tratamento com animais for rural também é possível utilizar os meios da aposentadoria rural. Nessa aposentadoria, permite se retirar das suas funções 5 anos antes do tempo regular. 

Além da aposentadoria especial, existem outras 2 aposentadorias para os tratadores de animais: por tempo de contribuição ou por idade.

Em relação aos tratadores autônomos ou empresários, para conhecer a sua aposentadoria, deve-se analisar a sua forma de pagamento para o INSS como contribuinte individual. Veja:

• contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade;
• 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$ 1.100): terá direito apenas a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo.

Pensão por morte 

Finalmente, o último dos benefícios do INSS para tratador de animais é a pensão por morte. Sendo assim, se o profissional acabar falecendo por algum motivo, seus dependentes receberão o auxílio. 

Os dependentes diretos que receberão o benefício são filhos e cônjuge. Porém, caso seja comprovado que há outros parentes dependentes financeiramente como pais e irmãos, o benefício pode ser estendido. 

Em todos os casos, é necessário cumprir com as especificações e com as documentações necessárias para conseguir o benefício. Saiba mais clicando aqui.

Como o tratador de animais pode pedir os benefícios do INSS?

Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);

• agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;

• siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.