A perícia médica do INSS é um momento fundamental para você que busca benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, entre outros.
É por meio dessa avaliação que se determina a sua capacidade para exercer, ou não, as suas atividades de trabalho.
Essa avaliação é realizada por profissionais especializados e tem como objetivo analisar a sua situação de saúde.
Neste artigo, você entenderá quando a perícia deve ocorrer, como se preparar e quais documentos levar.
Continue a leitura e saiba todos os detalhes essenciais para garantir seu direito previdenciário.
Entenda o que é a perícia médica do INSS
A perícia médica é o procedimento realizado por um médico-perito do INSS para analisar se é possível a liberação de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e BPC LOAS.
Esse médico tem a função de identificar se existe a incapacidade de realizar suas atividades profissionais de forma total ou parcial, temporária ou definitiva.
Essa perícia também é necessária para a reavaliação periódica das condições de saúde dos beneficiários.
Assim, o resultado da perícia vai concluir se você está apto ou inapto para o trabalho. Com base nisso, o INSS pode liberar, manter ou, até mesmo, cancelar o seu benefício.
Quando deve ser feita a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS deve ocorrer quando for necessário verificar a possibilidade de concessão, prorrogação ou interrupção do pagamento de algum benefício previdenciário.
No caso de lesão, doença ou acidente, você deve buscar atendimento médico, assim, receberá um atestado determinando o seu afastamento das suas atividades.
Após a empresa saber da sua incapacidade e tiver 15 dias de afastamento, você deve realizar o agendamento da perícia no INSS para comprovar a sua incapacidade.
Assim que a incapacidade for comprovada, você passa a receber algum benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros.
Ao final do prazo para pagamento do benefício, você pode solicitar a prorrogação, para isso, deve ser agendada uma nova perícia.
Quando é necessário agendar perícia médica do INSS?
O agendamento de perícia médica do INSS é necessário quando você precisa passar por avaliação para comprovar a incapacidade de trabalho, visando aprovar ou manter benefícios previdenciários.
O agendamento pode ser realizado por meio do site do INSS, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
É fundamental fornecer todas as informações médicas, além de documentos relevantes durante esse processo para garantir uma análise precisa e justa do seu caso.
Quais benefícios do INSS exigem a perícia médica?
A perícia médica do INSS é um requisito obrigatório para a liberação de diversos benefícios previdenciários que dependem da comprovação de incapacidade para o trabalho ou de condições especiais de saúde.
A seguir, explico de forma breve sobre cada um dos benefícios que exigem a realização da perícia médica.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é destinado ao trabalhador que está temporariamente incapacitado de exercer suas atividades laborais em razão de doença ou acidente.
Nesse caso, a incapacidade precisa ser comprovada através da perícia médica do INSS, que analisará se o afastamento é necessário e por quanto tempo o benefício deverá ser concedido.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é pago ao trabalhador que, após sofrer um acidente, fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho, ainda que não o impeçam de exercer suas funções completamente.
Assim, a perícia médica é responsável por atestar a existência dessas sequelas e o grau de comprometimento da capacidade laboral.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é liberada quando o trabalhador é considerado incapaz de maneira total e permanente para qualquer atividade profissional.
Desse modo, a perícia médica do INSS avalia a gravidade da condição de saúde e se há possibilidade de reabilitação, determinando se é cabível esse benefício.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exerceram atividades expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como agentes nocivos ou ambientes perigosos.
Para a concessão desse benefício, o órgão pode exigir a perícia médica para confirmar se o trabalhador desenvolveu doenças ou condições que comprovam o risco à saúde decorrente do ambiente de trabalho.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser solicitada por trabalhadores que vivem com algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que afetam diretamente sua capacidade de trabalho.
Nesse caso, a perícia médica verifica o grau de deficiência e se, por isso, é possível a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade para a PcD.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é garantido a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de sustento, nem familiares que possam ajudá-los financeiramente.
No caso de pessoas com deficiência, a perícia médica do INSS é necessária para avaliar a condição e determinar se o requerente realmente apresenta limitações que dificultam ou impedem sua participação plena e efetiva na sociedade e no mercado de trabalho.
Qual a diferença entre perícia médica inicial e perícia de prorrogação?
A principal diferença entre os dois tipos de perícia é o momento em que ocorrem: a inicial ocorre na primeira solicitação de benefício, enquanto a de prorrogação acontece quando o benefício está próximo do fim, mas você ainda não está apto a retornar ao trabalho.
Desse modo, ambas são essenciais para a concessão e manutenção de benefícios previdenciários, mas têm finalidades e momentos diferentes.
Perícia médica inicial
A perícia médica inicial é o primeiro exame realizado quando você solicita um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.
Nessa avaliação, o médico-perito analisa a sua condição de saúde para verificar se há incapacidade temporária ou permanente que justifique o afastamento do trabalho e a concessão do benefício.
Perícia de prorrogação
Já a perícia de prorrogação ocorre quando o benefício concedido por tempo determinado está prestes a expirar, mas você ainda se encontra incapaz de retornar ao trabalho.
Nessa situação, você pode solicitar uma prorrogação do benefício e, para isso, deve passar por uma nova avaliação médica.
Como se preparar para a perícia médica do INSS?
Primeiro, você precisa fazer o agendamento da perícia pelo telefone 135 ou, ainda, no Meu INSS pelo site ou aplicativo Android e iOS.
O agendamento pela internet é mais fácil e rápido, porque você sabe exatamente o que está fazendo. Não são raros os erros quando é feito pelo telefone 135.
Além disso, no Meu INSS você pode salvar ou imprimir o comprovante do agendamento. Mas, não se preocupe, porque mesmo fazendo pelo telefone, você também consegue visualizar tudo na internet.
No dia e hora marcada, você deve comparecer na Agência da Previdência Social – APS, e é bom chegar com antecedência de 15 a 30 minutos.
Documentos para levar no dia da perícia médica do INSS
Dentre os documentos básicos obrigatórios para você levar no dia da perícia médica no INSS:
- CPF e documento de identidade com foto (RG, CNH e outros);
- comprovante de residência;
- carteira de trabalho;
- carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
- documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros;
- atestado de saúde ocupacional concedido pelo médico do trabalho para atestar as condições para a função;
- Carta da empresa declarando o último dia de trabalho.
Os documentos como carteira de trabalho e os carnês (GPS) são essenciais para comprovar que você é um segurado do INSS. Em especial, se você verificar que o seu Extrato Previdenciário (CNIS) está errado.
Inclusive, se o valor dos seus salários estiverem errados no sistema, é importante levar os documentos que provam o valor correto, porque o pagamento dos benefícios ocorre com base na sua média de salários.
No mais, em pedidos de benefício por incapacidade para trabalhar (exemplo: auxílio-doença), é essencial levar todos os documentos que você tiver sobre a doença ou acidente.
Isso porque, sem esses laudos, é bastante comum o médico-perito determinar que você já pode voltar para o trabalho, então acaba negando o seu benefício.
Organize os documentos antes de ir à perícia médica
De verdade, não tem nada pior que olharmos algo tudo bagunçado e fora de ordem. É por isso que você precisa levar os documentos corretos, organizados e sem rasgados, amassados ou rasuras.
Afinal, será uma pessoa que vai analisar os documentos que você entregar no INSS. Então, se estiver tudo certinho, será bem mais fácil para aprovar o seu benefício.
Agora, se faltar documentos ou estiverem rasgados, riscados ou amassados, isso vai dificultar bastante a análise e pode fazer com que o funcionário do INSS fique em dúvida.
A partir daí, se o funcionário ficar na dúvida, é bem provável que ele vai pedir para você levar novos documentos ou, ainda pior, pode negar o seu pedido de benefício.
Como agendar a perícia médica no INSS?
Você pode agendar a perícia médica do INSS através do telefone 135 ou acessando o Meu INSS. O sistema está disponível no site ou para celulares com sistema Android ou iOS.
Veja o passo a passo do agendamento:
- Acesse o Meu INSS e clique em Entrar com gov.br;
- Faça o login com seu CPF e senha. Se não tiver o cadastro do gov.br, poderá se cadastrar na própria página inicial aberta;
- Após fazer o acesso, selecione a opção “Benefício por Incapacidade”;
- Em seguida “Serviços Disponíveis”, depois “Pedir Novo Benefício”;
- Atualize os dados e responda às eventuais perguntas;
- Em “anexos” clique no + e insira os documentos.
- Em seguida, “avançar”;
- Envie a documentação;
- Siga os passos e gere o comprovante;
- Para finalizar, salve o comprovante no seu computador ou celular.
Leia também: Demora na análise do INSS: entenda os principais motivos
Dicas para ser aprovado na perícia médica do INSS
A perícia médica do INSS é um momento decisivo para você que busca benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Assim, para aumentar as chances de aprovação, é importante tomar algumas medidas que podem fazer a diferença durante a avaliação:
- Pontualidade: demonstra respeito tanto pelo perito como pelos outros segurados agendados. Chegar no horário agendado garante a organização do atendimento.
- Documentação: exames, relatórios médicos, receitas e outros documentos ajudam a comprovar a existência e a gravidade de suas condições de saúde e é essencial para embasar a avaliação do perito.
- Honestidade: é importante ser transparente ao responder às perguntas do perito. Evite minimizar seus sintomas ou exagerar a situação.
- Esclarecimentos: caso você não compreenda alguma pergunta feita pelo perito, não hesite em pedir mais esclarecimentos. Entender corretamente as questões, é essencial para dar respostas precisas.
- Comportamento adequado: evite atitudes inadequadas ou conflituosas. Demonstrar respeito e colaboração durante o processo pode influenciar positivamente na decisão final.
É óbvio que os problemas do funcionário do INSS não podem fazer com que ele negue o seu benefício, mas não custa nada tratar as pessoas da melhor maneira possível.
Quando o médico perguntar algo, responda de maneira objetiva e fale as informações verdadeiras. Entregue os documentos organizados, sem riscados, amassados ou dobrados.
Perícia médica do INSS: veja as principais dúvidas e respostas
Tem alguns anos que atuo ajudando aposentados e pensionistas a conseguirem seus benefícios, então recebo muitas dúvidas.
Confira agora as principais dúvidas sobre a perícia do INSS.
1. Quais cuidados devo tomar antes da perícia médica do INSS?
Primeiramente, verifique se você possui todos os documentos necessários e chegue com antecedência ao local da perícia, evitando atrasos e transtornos.
Prepare-se para relatar seus sintomas e limitações ao médico-perito.
Descreva de forma clara e objetiva como sua condição de saúde afeta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho.
Lembre-se de mencionar todos os detalhes relevantes, mesmo aqueles que possam parecer insignificantes.
2. Como enviar o atestado médico pelo Meu INSS?
O procedimento é bastante simples, mas tenha atenção para digitalizar o documento corretamente: coloque em cima de uma mesa e tire uma foto que dê para ler todas as informações.
Veja como enviar pelo sistema:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- Após fazer o acesso, selecione a opção “Benefício por Incapacidade”;
- Em seguida “Serviços Disponíveis”, depois “Pedir Novo Benefício”;
- Quando aparece a pergunta: “Você possui atestado médico?”, responda que Sim e anexe o documento na plataforma.
Leia também: Como pedir o auxílio-doença pelo Meu INSS?
3. O que é feito na perícia médica do INSS?
Durante a perícia do INSS, o médico-perito realizará uma avaliação minuciosa da sua condição de saúde.
Ele analisará seus documentos médicos, ouvirá suas queixas e fará exames físicos, quando necessário. É fundamental cooperar e responder às perguntas do perito com sinceridade.
Durante a consulta, o médico pode solicitar exames complementares ou pareceres de especialistas, caso haja dúvidas sobre sua condição de saúde.
Essas informações auxiliam na tomada de decisão sobre sua capacidade laboral. Então é importante seguir todas as orientações e realizar os exames solicitados dentro do prazo estabelecido.
Após a avaliação, o perito encaminha o laudo para o INSS. Esse laudo é determinante para a aprovação, ou não, do benefício previdenciário.
4. O que fazer se perícia médica do INSS for cancelada?
Primeiro, verifique o motivo do cancelamento, pode ser necessário reagendar a perícia ou corrigir alguma documentação pendente.
Caso não haja uma razão justificável para o cancelamento, nem uma remarcação de data, um advogado previdenciário poderá analisar seu caso e tomar as providências necessárias para garantir que sua perícia aconteça.
O que acontece se faltar na perícia médica do INSS?
Se você faltar à perícia médica do INSS, o órgão vai indeferir o seu pedido de benefício por incapacidade será automaticamente.
Ou seja, o processo será encerrado sem análise da sua condição de saúde, então o benefício não será concedido.
Portanto, para evitar essa situação, é importante estar atento ao dia e horário agendados e comparecer à agência com a devida antecedência.
No entanto, é possível fazer o reagendamento da perícia, mas isso pode impactar no tempo até você receber o benefício.
Como acessar o resultado da perícia médica do INSS?
É bastante simples para verificar o resultado da perícia do INSS. Você mesmo pode entrar no aplicativo Meu INSS e acessar a análise realizada pelo perito.
Veja o passo a passo:
- Primeiro, você deve entrar no aplicativo do Meu INSS, clicar em Entrar com gov.br, digitar o CPF e a senha já criada no gov.br;
- Caso ainda não tenha a senha, digite o CPF e crie seu cadastro;
- Após entrar no aplicativo, pesquise por “Resultado de Benefício por Incapacidade” e clique nesta opção.
- Pronto, você já terá acesso ao resultado da perícia do INSS.
Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia médica?
O resultado da perícia médica do INSS pode levar alguns dias após a realização do exame, porém, em muitos casos, o resultado fica disponível a partir das 21 horas do mesmo dia da perícia.
Para verificar o resultado, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS, clicar em “Resultado de Benefício por Incapacidade”, onde será possível consultar a decisão da perícia e o status do benefício.
Nesse caso, se o resultado da perícia demorar muito, é recomendável entrar em contato com o INSS para verificar a situação do processo e, se necessário, buscar auxílio de um advogado especialista.
O que fazer se o benefício for negado após a perícia?
Infelizmente, o INSS pode negar seu pedido de benefício por vários motivos, como a reprovação na perícia médica, falta de documentos, falta de tempo mínimo de contribuição, dentre outros.
Por exemplo: a perícia médica pode concluir que não existe incapacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente.
Porém, talvez essas informações do INSS estejam erradas e você realmente tenha direito ao auxílio-doença.
Nesse caso, se as conclusões que levaram o médico-perito a negar o benefício for diferente da sua realidade, aconselho você a procurar um advogado especialista no assunto para exigir os seus direitos.
Assim, será possível recorrer de forma administrativa no INSS ou, se necessário, poderá entrar com ação judicial.
- Veja mais detalhes: Tive meu benefício do INSS negado: o que fazer?
Como um advogado pode ajudar na perícia médica do INSS?
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser um grande aliado durante o processo da perícia médica do INSS.
Primeiramente, o advogado irá orientá-lo sobre os documentos necessários para a perícia, evitando erros e garantindo que você tenha toda a documentação correta.
Ele também poderá auxiliar na preparação para a perícia, orientando sobre os cuidados a se tomar, além de como se comportar durante a avaliação.
Caso o resultado seja desfavorável, o advogado poderá entrar com recursos e acompanhar todo o processo, buscando reverter a decisão.
Com esse apoio, suas chances de sucesso na perícia médica do INSS serão maiores.
Conclusão
A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para a concessão de benefícios previdenciários. É nesse momento que o órgão vai analisar a incapacidade, ou não, para o trabalho.
Além da concessão, a perícia médica também é necessária para casos de reavaliação, prorrogação ou revisão de benefícios previdenciários.
Para isso, é necessário agendar a perícia pelo telefone 135 ou no Meu INSS.
No dia marcado, lembre-se de estar com todos os documentos necessários para a comprovação de incapacidade para o trabalho.
Porém, se você tiver dúvidas ou problemas na perícia do INSS, fale com um advogado especialista em direito previdenciário, porque pode fazer toda a diferença durante o processo.
