Em alguns casos, se você voltar a trabalhar ainda é possível receber os benefícios do INSS. Vou te explicar agora todos os detalhes!

É comum que você tenha muitas dúvidas sobre os pagamentos de benefícios do INSS, até porque nem todas as regras estão explicadas de forma correta.

De início, é importante saber que, em cada benefício, pode ter diferenças sobre os pagamentos do INSS. Acompanhe as explicações.

Quando o INSS considera que ocorreu a volta ao trabalho?

No Brasil, todas as pessoas que exercem atividade remunerada devem pagar o INSS. Essa é uma regra que está na lei da Previdência Social.

Então, você é considerado um contribuinte obrigatório, desde que esteja nestas categorias de trabalhadores:

• empregado com carteira assinada (CLT), inclusive o doméstico;
• trabalhador avulso;
• segurado especial;
• contribuinte individual (autônomo e profissional liberal);
• empresário e microempreendedor individual (MEI).

Porém, nessa lista não se incluem os segurados facultativos que, em geral, são donas de casa e estudantes. Até porque, como o próprio nome diz, eles contribuem de modo opcional/facultativo.

Comentei essas regras acima, pois, em algumas situações, talvez você não perca o direito de receber os benefícios do INSS.

Quais benefícios posso perder se voltar a trabalhar?

Não é possível voltar a trabalhar e continuar recebendo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, mas também existem casos em que você pode perder o BPC LOAS. Acompanhe!

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS no momento em que você estiver incapacitado de forma temporária para o trabalho, seja por doença ou acidente.

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago nos casos de doença ou acidente que causou a sua incapacidade permanente para o trabalho.

Ou seja, de acordo com a descrição desses benefícios, conseguimos entender que eles são pagos em razão da incapacidade para o trabalho.

Então, é impossível voltar a trabalhar e continuar recebendo o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Isso porque, ao retornar para o trabalho, o INSS vai entender que você está apto para trabalhar e o seu benefício será imediatamente cancelado.

Quais benefícios do INSS continuo recebendo se voltar a trabalhar?

Existem benefícios em que é possível voltar para o trabalho e, mesmo assim, continuar recebendo do INSS.

Dentre esses benefícios estão o auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadoria (especial, por idade, tempo de contribuição e outras), além do BPC LOAS em alguns casos.

Pensão por morte

Vou iniciar comentando sobre o benefício que mais gera dúvidas para quem o recebe: a pensão por morte.

Nesse benefício, não existe nenhuma restrição em recebê-lo e continuar ou voltar a trabalhar.

Ou seja, o exercício de qualquer atividade remunerada não impede você de continuar recebendo a pensão por morte.

Nesse caso, você só precisa ficar atento às regras de término do benefício, como atingir alguma idade ou o prazo que foi determinado logo na liberação da pensão (veja aqui essas regras).

Auxílio-acidente 

O auxílio-acidente é um benefício liberado para o trabalhador que sofreu um acidente ou teve uma doença que deixou sequelas permanentes e irreversíveis.

No entanto, essa sequela não o impede de trabalhar, mas faz com que sua capacidade para o trabalho seja reduzida.

Então, o auxílio-acidente funciona como uma indenização mensal que é paga ao trabalhador até a sua morte ou aposentadoria. Não é comum que seja cancelado antes dessas condições.

Ou seja, mesmo que tenha voltado a trabalhar, você não para de receber o auxílio-acidente.

Aposentadoria Especial

O trabalhador que exerce suas atividades em exposição a agentes nocivos, perigosos ou insalubres, pode receber aposentadoria especial.

Porém, é preciso verificar se você se encaixa nas regras para receber essa aposentadoria.

Porque essa exposição tem de ser prejudicial a sua saúde, além de ter a confirmação através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).

Nessa aposentadoria, você pode retornar ao trabalho, desde que não seja no mesmo cargo ou função que exercia anteriormente.

Por exemplo: se você trabalhava como metalúrgico, após a sua aposentadoria especial, não é possível exercer a mesma função. Inclusive, você pode trabalhar na mesma empresa, desde que seja em outro cargo.

Aposentadorias

Aqui se encaixam as aposentadorias comuns, como:

• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria por Pontos
• Aposentadoria Rural
• Aposentadoria Híbrida
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; etc.

Caso você receba alguma dessas aposentadorias, não tem nenhum problema caso você volte a trabalhar.

Porém, você precisa pagar a Previdência normalmente, mas o desconto é apenas sobre o seu salário mensal e não sobre a sua aposentadoria.

Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS)

O BPC LOAS é um benefício pago pelo INSS para idosos e pessoas com deficiência,  desde que pertençam à família de baixa renda.

Atualmente, esse requisito de baixa-renda é de 1/4 do salário-mínimo (R$ 275,00 em 2021) para cada pessoa (per capta) que mora na mesma casa que você.

Assim, tendo apenas essa renda baixa, é provável que você ou sua família não consiga prover o próprio sustento.

Nesse caso, se você recebe o BPC LOAS e voltar a trabalhar, pode ter o benefício suspenso. Mas não é cancelado, porque se você voltar a ficar desempregado, pode solicitar o retorno do BPC.

Essa suspensão se aplica de forma automática para a pessoa com deficiência, mas para o idoso só será suspenso se, após voltar a trabalhar, a renda familiar ultrapassar 1/4 do salário-mínimo.

Concluindo

Acabamos de analisar as regras e requisitos sobre o retorno ao trabalho e a continuidade dos pagamentos de benefícios do INSS.

Agora, sabemos que não é possível voltar a trabalhar e continuar recebendo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Porém, existem benefícios em que é possível voltar para o trabalho e, mesmo assim, continuar recebendo do INSS.

Dentre esses benefícios estão o auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadoria (especial, por idade, tempo de contribuição e outras), além do BPC LOAS em alguns casos.

Por fim, se você tiver dúvidas e problemas para receber os benefícios do INSS, recomendo que procure a ajuda de advogadas especialistas em INSS.